sexta-feira, 31 de Março de 2006

Nada de novo (para lá da raia)?


O novo Estatuto da Catalunha (consultar aqui), que alguns já vêem como a antecâmara de uma independência, até parece moderado em aspectos sensíveis como a questão linguística (ver artigo 6.º, s. 2) e a articulação com as instituições do Estado Espanhol (por exemplo, a disposição adicional primeira). Existem várias referências à Constituição Espanhola e parece claro, no texto, que esta rege o Estatuto. Da mesma forma, não havendo qualquer referência às questões da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, presume-se que essas funções de soberania são desempenhadas pelo Estado Espanhol (nos termos da respectiva Constituição, não tendo o Estatuto de se lhe referir). No entanto, há aspectos das funções de soberania que levantam dúvidas. Assim, e embora as leis sejam promulgadas pelo presidente da Generalitat em nome do Rei (artigo 65.º), que nomeia o dito presidente (artigo 67.º), não deveria haver nas disposições iniciais uma discreta menção de lealdade da Catalunha à Coroa e ao Rei de Espanha? Depois, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha – cujo presidente também é, sob proposta, nomeado pelo Rei (artigo 95.º, s. 5) – deveria ser realmente (e em todos os casos) o tribunal de última instância na comunidade autónoma? São apenas dúvidas. Sem alarmismo. Nota final: o Estatuto é demasiado programático e reforça a consagração dos "direitos sociais"; mas isso é mal geral do Direito Público actual.

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quarta-feira, 29 de Março de 2006

Para além do modelo social europeu

Open Europe round-table seminar - 10 April 2006

"Beyond the European social model"

12:30pm-2pm Monday 10th April 2006

Open Europe is launching a new book of essays by leading thinkers from across Europe which argues that the so-called "European Social Model" is not working. Contributors to the book and others will discuss both success stories and failures from around Europe and look at how reforms might work.

Places are limited, if you would like to attend please email events@openeurope.org.uk

terça-feira, 28 de Março de 2006

Primeiro debate "Atlântico" - 10 Abril na FNAC do Chiado

É o primeiro debate organizado pela revista Atlântico, em conjunto com o Centro de História Contemporânea e Relacões Internacionais e a Editora Edeline. A propósito do livro "A Ascensão ao poder de Cavaco Silva 1979-1985", de Adelino Cunha. Com moderação do jornalista José Eduardo Fialho Gouveia, a sessão tem como convidados os historiadores Rui Ramos e António Costa Pinto. Espera-se mais do que um choque ideológico pelas 18 horas em ponto no próximo dia 10 de Abril, na FNAC do Chiado. Estão todos convidados. Brevemente serão anunciadas novas iniciativas no âmbito das Conferências Atlântico, um projecto obviamente liberal.
(via O Acidental)

segunda-feira, 27 de Março de 2006

Isto é muito pior que o "Maio de 68"


Aquilo a que estamos assistir em França é um "Maio de 68" sem fim, mas pior que os acontecimentos de 1968. Por um lado, como é defendido aqui, é verdade que este tipo de desordens públicas faz parte da vida política francesa há muito tempo. É um género de escape de um sistema político centralizado e proteccionista e que, para lá da retórica inclusiva, tem privilegiados barulhentos e prejudicados confundidos. Mas o problema agora é que o Estado Social francês está prestes a entrar em ruptura, o que é o oposto da situação económica de 1968. Nesse ano, a conversa era puramente ideológica e devia-se a uma explosão de jovenzinhos aborrecidos com o conforto e a afluência dos "Trinta Gloriosos"; hoje, há na sociedade francesa problemas reais - e muito graves - que não encontram qualquer resposta sensata de políticos fracos (quando não imbecis) e de uma opinião pública completamente empaturrada de tanta demagogia que já não consegue pensar (e reagir) para além dela.

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domingo, 26 de Março de 2006

Gustave de Molinari sobre a segurança

Leitura recomendada tanto para ancaps, como para não ancaps (como é o meu caso): The Production of Security, por Gustave de Molinari; com prefácio de Murray N. Rothbard.

sábado, 25 de Março de 2006

É de Capitalismo que o Brasil Precisa

Leitura recomendada: É de Capitalismo que o Brasil Precisa, por Claudio Tellez.

Na década de 1990, conseguimos finalmente deixar para trás o obsoletismo estruturalista e, a partir das reformas implementadas por Fernando Henrique Cardoso (primeiro como Ministro da Fazenda durante o governo de Itamar Franco, a seguir como Presidente da República a partir de 1994), alcançamos a tão almejada estabilidade de preços, enterrando de uma vez por todas a mitologia inercialista e as teses estruturalistas que atualmente são cultuadas somente por alguns dinossauros da UFRJ e da Unicamp.

(...)

Nos trinta e três primeiros meses do governo do sr. da Silva, o número de estatais engordou para 137 (uma foi extinta, quatro foram privatizadas e trinta e quatro foram criadas, uma média de uma por mês). A carga tributária bruta total saltou de 28,61% do PIB em 1994 para 34,88% do PIB em 2003. Por sinal, em 2003 o Brasil estava com a segunda maior carga tributária sobre salários do mundo, perdendo apenas para a Dinamarca. Finalmente, de acordo com o jornalista Diego Casagrande, no período de 2002 a 2004 os gastos com burocracia aumentaram 186,7%. E ainda tem quem afirme que o governo do sr. da Silva é neoliberal!

quinta-feira, 23 de Março de 2006

Triumph of the Individual



Para assinalar o 14º aniversário do falecimento de F.A.Hayek, Don Boudreaux publica na Tech Central Station um artigo sobre o individualismo metodológico.

(também publicado n'O Insurgente)

quarta-feira, 22 de Março de 2006

Destruição Criativa

A propósito deste editorial de Martim Avillez Figueiredo: Inovação e Mudança em Joseph Schumpeter, por RAF.
O pensamento económico de Schumpeter - e, bem assim, o da generalidade dos autores modernos da Escola Austríaca - funda-se numa visão dinâmica do capitalismo, ou seja, vê na mudança e no processo evolutivo as principais fontes de criação de valor. A «destruição criativa» é assim a síntese desta dinâmica, o resultado de todo este processo de substituição das formas de consumo, da produção industrial, da tecnologia, da organização da sociedade, da empresa e dos mercados; dinâmica essa que conduz à eliminação das fórmulas «velhas» por novas soluções.

Concordo com o RAF quanto ao essencial e tema central do post mas julgo que importa assinalar que a inclusão de Schumpeter na Escola Austríaca é controversa (Rothbard, por exemplo, via-o como um walrasiano heterodoxo). Pessoalmente, acho que Schumpeter incorpora alguns elementos da Escola Austríaca e outros mais neoclássicos pelo que os dois lados da controvérsia são defensáveis.

(post anteriormente publicado no Insurgente)

terça-feira, 21 de Março de 2006

De novo, Ron Paul...


Nos anos 80, o presidente Ronald Reagan, perante críticas de que era alvo, fez uma afirmação célebre em defesa das suas políticas: THIS IS NOT A QUESTION OF RIGHT AND LEFT, BUT OF RIGHT AND WRONG. Os liberais clássicos deveriam ter isto mais presente antes de alinharem nas lutas partidárias do sistema (nos Estados Unidos e não só) como se toda a razão estivesse com um partido e nenhuma com o outro – pelo menos é o que parece. Até porque, já que há a graça de existir pelo menos uma sólida voz independente no "bando da razão", que a ouçam um pouco mais. Por exemplo, sobre este assunto (ver mais aqui).

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Debate mais sereno s.f.f.


A questão que levanto perante este cartoon é: porque os Iranianos, alegadamente, enforcam homossexuais e dissidentes vamos atacá-los? E os defensores do ataque ficam com a razão só porque os militantes radicais ridicularizados no cartoon têm um discurso contraditório? Será este discurso dos radicais relevante para a questão em debate, que é: como lidar com a política nuclear do Irão? Que tal deixarmos de levantar areia e polémica fácil e regressarmos ao debate sereno (como, por exemplo, aqui?).

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segunda-feira, 20 de Março de 2006

V for Vendetta, Burke e Rothbard

'A' Is for Anarchy
Anarchism has gone from intellectually complicated and violent to just plain silly
, por Todd Seavey, no WSJ.

Anarchism, the idea that society would be better off without the constraints of government, has a long and often sordid history. What is arguably the first book urging the complete abolition of government, "A Vindication of Natural Society," was written 250 years ago by the man usually credited with founding conservatism, Edmund Burke. The British philosopher and politician, who served in the very Parliament building that Fawkes tried to destroy, argued that the same sort of anti-authoritarian reasoning that was being used in the 18th century to dispel religious belief could be used to undermine earthly political leaders.

Scholars long accepted Burke's assurances later in life--when he had become a conservative member of the (generally liberal) Whig Party--that "Vindication" was merely satire. But 20th-century "anarcho-capitalist" economist Murray Rothbard argued that Burke's views had simply evolved over time and that Burke was embarrassed by his youthful ideological excesses. Indeed, anarchism has often been an attractive notion for young people. Paul Avrich, a historian of anarchism who died a few weeks ago in New York, suggested that James Joyce, Bernard Shaw and Eugene O'Neill were all anarchists early on in their intellectual development.

(...)

As anarchism has aged and largely eschewed violence (fantasies like "V for Vendetta" notwithstanding), its members seem to have gone one of two routes, either becoming fringe figures who produce manifestoes and performance art of no great political impact or, ironically, choosing to replace the chaotic violence of old with allegiance to the more predictable, systematic coercion of laws and government. The ideal of the ending of all political control has gradually, perhaps inevitably, been pushed aside by the more familiar one of shaping political control to suit one's own agenda.

In fact, modern so-called anarchists are usually working to increase government power. They form an important faction of the antiglobalization movement, agitating for stricter regulations on international trade. To judge by the sometimes violent protests at World Trade Organization conferences, the latest anarchists are usually grungy kids with strange hair and piercings; it is hard to say for certain, but they have probably spent more time listening to Rage Against the Machine and the Clash than reading Godwin or Proudhon.

Perhaps the greatest evidence that there is little intellectual heft left in the anarchist movement is the occasional protests in Albany, N.Y., where self-proclaimed anarchists turn up to protest budget cuts at state-run schools. It's a satire Burke never could have dreamed of.

C.D.S.: pede-se juizinho...


Faço minhas as palavras de Rui A. na sua referência ao "churrasco" que está em vias de torrar de vez o C.D.S. Esta oposição pouco leal a um líder legítimo por gente com quem eu até simpatizava, mas que não soube manifestar vontade e organizar-se no último congresso, é um espectáculo lamentável (e de tirar as últimas ilusões a espectadores ainda interessados, como eu).

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sexta-feira, 17 de Março de 2006

Ainda há quem defenda a liberdade em França

Stop au blocage des universités ! Contre-manifestation organisée le mardi 21 mars à 14 heures

Mardi 21 mars, de 14H à 16H, place de la Sorbonne, Liberté Chérie, SOS Education, l'UNI, et divers collectifs d'étudiants organisent une grande manifestation Place de la Sorbonne contre le blocage démentiel de certaines facultés et de certains lycées. La manifestation est autorisée. Les médias sont prévenus.

L’école est l’affaire de tous : lycéens, étudiants, professeurs, parents d’élèves et contribuables. Nous réunirons donc toutes les personnes pénalisées par la situation actuelle pour dire :

• NON au blocage des facs ! Chaque étudiant doit pouvoir suivre ses cours normalement, et travailler pour ses examens et sa réussite professionnelle future.

• NON à la manipulation des syndicats ! Les assemblées générales telles qu’elles se pratiquent sont anti-démocratiques : à de rares exceptions, seuls les leaders syndicaux favorables aux blocages sont autorisés à s’exprimer. Le vote à main levée ne permet pas une saine expression des volontés de chacun.

• OUI à la liberté de manifester, mais dans le respect de la liberté d’autrui ! Si l’on doit certes pouvoir manifester librement, on doit accepter que d’autres souhaitent étudier. De tels blocages sont la marque d’une profonde intolérance.

• OUI à une réforme de l’Education Nationale ! Une éducation qui répond aux besoins et aux attentes de chacun, voilà ce qu’il faut pour que les jeunes trouvent un emploi ! Prenons exemple sur l’actuelle réforme de Tony Blair en Grande-Bretagne !

A l’appel à manifester « CONTRE les blocages et POUR les réformes », LIBERTE CHERIE et CONTRIBUABLES ASSOCIES ont mobilisé 80.000 personnes dans la rue à Paris, en juin 2003. Les deux associations avaient aussi mobilisé plus de 2000 personnes à Marseille en novembre 2005 pour demander la fin des grèves à la RTM.

Cette manifestation sera organisée par Liberté Chérie, l’UNI et SOS Education, n’hésitez pas à les rejoindre.

(via Blasfémias)

quinta-feira, 16 de Março de 2006

A fé cristã e os dois "vencidismos"


Convido-vos a ler um post que fiz no L&LP sobre este tema e que, por ser demasiado longo e específico, não transcrevo aqui. Para ler, clicar aqui. Obrigado ao Jorge Revez, cuja comunicação brilhante inspirou esta reflexão.

terça-feira, 14 de Março de 2006

Mudança de ritmo

Devido a mudanças profissionais e também por um balanço pessoal sobre o que tem sido este blog "colectivo" marcado em demasia pelas minhas próprias opiniões que em boa verdade constituem apenas uma entre muitas do todo que constitui a diversidade da Causa Liberal não anuncio uma retirada, mas uma diminuição do ritmo e talvez do carácter das postas. Como todos os membros colaboram com blogs liberais colectivos, o que tem sido muito positivo, apenas expresso o desejo que talvez devam reservar o da Causa Liberal no minimo, para aqueles que se enquadram perfeitamente nos objectivos da Causa, sendo um deles, o de servir de reunião, discussão e divulgação, com alguma pureza ideológica (liberalómetro a funcionar!), do pensamento verdadeiramente liberal (ou seja, aquele com raízes no "Clássico") em Portugal. A colaboração e motivação no âmbito da Causa continuam, e talvez seja tempo de serem concretizados e ambicionados outros patamares de projectos e actividades nesta associação.

Huerta de Soto's Money, Bank Credit, and Economic Cycles



Acaba de sair a tradução inglesa da obra Money, Bank Credit, and Economic Cycles do Professor Jesús Huerta de Soto. Disponível aqui.

(via O Insurgente)

segunda-feira, 13 de Março de 2006

The "post-totalitarian" system

Vaclav Havel captures the nature of what he called the "post-totalitarian" system. He writes of a state that controls its citizens by citing an ideology that no one any longer believes in.

"That is why," he writes, "life in the system is so thoroughly permeated with hypocrisy and lies: government by bureaucracy is called popular government...the complete degradation of the individual is presented as his or her ultimate liberation; depriving people of information is called making it available....banning of independent thought becomes the most scientific of worldviews; military occupation becomes fraternal assistance. Because the regime is captive to its own lies, it must falsify everything. It falsifies the past, it falsifies the present, and it falsifies the future." Daniel McAdams

Neocon quiz (dedicado ao Carlos Novais)


No sítio do CHRISTIAN SCIENCE MONITOR está disponível um jogo interessante para tirarmos as teimas sobre uma dúvida que nos pode assaltar: em política externa norte-americana seremos neoconservadores? A vantagem é que, se não formos, nos arrumam noutro perfil (aqui). Eu gostei do meu, que deu assim:

"Based on your answers, you are most likely a REALIST. Read below to learn more about each foreign policy perspective.

Realists…
• Are guided more by practical considerations than ideological vision
• Believe US power is crucial to successful diplomacy - and vice versa
• Don't want US policy options unduly limited by world opinion or ethical considerations
• Believe strong alliances are important to US interests
• Weigh the political costs of foreign action
• Believe foreign intervention must be dictated by compelling national interest
Historical realist: President Dwight D. Eisenhower
Modern realist: Secretary of State Colin Powell."

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Markets and Morality

Event:
When: Tuesday 14th March, 6.30pm
Where: Z332 (St. Philips Building North Block)

Speaker: Dr John Meadowcroft is Deputy Editorial Director at the Intitute of Economic Affairs and Lecturer in Parliament and Politics on the Hansard Scholars Programme at the LSE. He is also the author of the recently published book The Ethics of the Market.

O internacionalismo p.c. atinge o perigosamente ridiculo

Milosevic 'may have killed himself'

FORMER Yugoslav president Slobodan Milosevic may have committed suicide as a last act of defiance to the United Nations war crimes tribunal in The Hague, the court's chief prosecutor said in an interview published today. "He could have done it as a last act of defiance towards us. Perhaps he did commit suicide," chief prosecutor Carla Del Ponte said in an interview in the Italian newspaper La Repubblica.

Depois de 4 anos sem conseguir provar a especial culpa de uma guerra civil onde todas as partes são culpadas de muitos crimes de guerra (isso quer dizer que Lincoln também foi criminoso de guerra?), onde os Sérvios pretendiam segurar o que restava do Status Quo artificial criado em Versailles (afinal, Hilter foi culpado de querer rever Versailes, e Milosevic de o querer preservar?), parece que depois de expressar a desconfiança que podia ser envenenado decidiu "envenenar-se" logo a seguir...

O ridiculo junta-se ao trágico. Os Sérvios, que como cristãos ortodoxos tiveram a árdua tarefa durante séculos de ser a primeira barreira contra o islamismo (e que chegou às portas de Viena), e tentaram combater o separatismo duma região que sempre foi Sérvia, e foram bombardeados durante 2 meses consecutivos a alta altitude, para depois, encontrarem apenas uns milhares de mortes quando na CNN se falava de centenas de milhares, discurso repetido até à exaustão pelo internacionalismo politicamente correcto, sendo que a minoria Sérvia, já sob ocupação da NATO, ter sido sujeita a perseguição exemplar, e as igrejas ortodoxas com centenas de anos, destruidas, etc...(Os Sérvios dizia eu e Milosevic), foram o alvo e meio fácil, como outros, para o expansionismo do estatismo internacionalista.

Já começou o blá-blá-blá para libertário ver...


"MEMPHIS, Tennessee (Reuters) - Republican contenders for the White House walked a political tightrope at a weekend gathering of party activists - expressing solidarity with President George W. Bush while stressing differences over issues such as deficits and big government."

Serão realmente assim tão diferentes? Combateriam verdadeiramente o défice e o "big government"? Eu já não acredito. Aquando da inauguração da 1.ª presidência de George W. Bush, o "Cato Handbook for Congress", apesar de algumas esperanças vagas que não escondia, lembrava que os Republicanos, apesar das aparências e da retórica, tinham um passado pouco menos recomendável que os Democratas neste aspecto. Depois, foi o que se viu, excedendo todos os avisos do Cato Institute. Porque haveríamos agora de acreditar que seria diferente?

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domingo, 12 de Março de 2006

A Mafia e os Italo-americanos

A Mafia e os italo-americanos

Em qualquer discussão das características sociais dos italo-americanos como grupo, e as orígens e papel da mafia, há alguns pontos a ter em conta.

É geralmente reconhecido que a mafia foi praticamente extinta na Itália pelas eficientes medidas repressivas do régime de Mussolini. Quando da preparação aliada para a invasão da Itália durante a segunda guerra mundial uma grande preocupação era o facto que a resistência anti-fascista e anti-alemã, com a qual era preciso contar, era dirigida pelo PCI. Assim, foi decidido resuscitar a mafia e reintroduzir na Itália antigos elementos mafiosos que tinham ido refugiar-se na América. Acabada a guerra, muitos destes voltaram para os Estados Unidos enquanto outros voltaram às antigas actividades na terra natal mas sempre beneficiando das ligações transatlânticas.

Todos os índices comparativos do sucesso educativo e da mobilidade social das diversas etnias nos EUA mostram a fraca performance dos italianos, assim como dos irlandeses, em comparação com outras etnias não-negras. Algumas destas teriam tanta ou mais dificuldade em identificar-se com os padrões ‘WASP’, enquanto outros grupos, ‘WASP’ eles próprios, mostram números inesperadamente fracos. O grande estudo de Stephan e Abigail Thernstrom (America in Black and White, Simon and Schuster, 1997) cita na p. 542 números do U.S. Bureau of Census indicando, entre outras, as seguintes percentagens de diplomados do ensino superior:

Arménios: 38,1
Chineses: 51,0
Ingleses: 28,6
Alemães: 22,1
Gregos: 32,8
Irlandeses: 21,3
Italianos: 21,9
Japoneses: 34,2
Mexicanos: 8,6
Escoceses: 36,2


3. Infelizmente a lista não inclui o desempenho dos portugueses. Todavia, é sabido que a comunidade portuguesa nos EUA tem dos mais baixos índices de criminalidade enquanto o contrário é o caso com os italianos. Os portugueses (em maioria dos Açores), vieram de um ambiente socio-económico bastante semelhante ao dos italianos: camponeses e pescadores pobres profundamente católicos. Só que os açoreanos parecem não ter tradições mafiosas.

É sempre arriscado elaborar conclusões a respeito do desempenho de grupos de imigrantes, especialemente partindo de obras de ficção como os filmes mencionados. Estes, afinal, baseiam-se em interpretações subjectivas (e um tanto românticas) dos realizadores. Nós não sabemos se famílias como os Corleoni seriam na realidade os tais senhoriais Robins dos bosques à italiana. Do que podemos ter a certeza é que a mafia italiana na América será mais uma extensão da sua progenitora siciliana do que um produto reactivo do ambiente protestante branco anglo-saxónico. Tal como os gangsters irlandeses de Boston como o pai do presidente Jack Kennedy, que também foram uma extensão da cultura contrabandista, rebelde e criminosa dos progenitores na Irlanda.

sexta-feira, 10 de Março de 2006

Re: The Godfathers

É assim: primeiro, faz-se a observação de que os mafiosos são católicos devotos. Depois, conclui-se que a culpa pela violência que exercem é de quem? Adivinhem! Do "puritanismo" protestante que os impede de serem bons homens de negócios! Viva! Só um comentário: não será essa cultura mafiosa e a respectiva violência, que foi importada de Itália para a América, um produto de uma sociedade católica? Mas talvez a Sicília e o Mezzioggiorno sejam o que são por culpa do protestantismo WASP. Nunca se sabe...

Liberdade Contratual

Em França:

"O que é o contrato primeiro emprego? O CPE, ou contrato primeiro emprego, está reservado aos jovens com menos de 26 anos nas empresas com mais de 20 empregados. É um contrato de duração indeterminada, mas que começa com um "período de consolidação" de dois anos durante o qual o jovem pode ser despedido sem qualquer motivo e sem receber indemnizações. Em caso de ruptura de contrato num CPE ainda com menos de seis meses, o empregador deve comunicar a sua decisão 15 dias antes de ela produzir efeito; o pré-aviso de despedimento passa para um mês se o CPE já tiver passado o fim do primeiro semestre. O Estado indemniza o jovem com oito por cento do total da remuneração que deveria receber até à conclusão dos dois anos. O mesmo empregador e o mesmo empregado podem assinar um novo CPE três meses depois da ruptura do primeiro contrato. O jovem tem direito a receber uma formação profissional remunerada desde o fim do primeiro mês de emprego, contra um ano nos outros contratos. "

Claro que: "Numa sociedade traumatizada pela taxa de 24 por cento de desemprego dos jovens, e angustiada com a permanência de uma taxa de 10 por cento de desemprego no resto da população em idade de trabalhar, o CPE divide claramente as opiniões. Uma sondagem recente do instituto IFOP indica que 62 por cento da população rejeita o novo contrato, mas a proporção de opiniões desfavoráveis aumenta para 77 por cento na classe etária dos 18-25 anos."


* Agora, porque tem o "Governo" de realizar contratos-tipo? Porque têm as pessoas, que não os próprios que fazem os contratos, a pronunciar-se sobre as decisões de terceiros? E por quanto mais tempo temos que ouvir sobre como é preciso impedir a "liberdade contratual" para dar mais liberdade à parte "mais fraca"(liberdade de ficar desempregado)?

The Godfathers

"(...) The Godfathers were perfection: an epic world, a world of drama and struggle, tautly organized and memorably written, beautifully and broodingly photographed, in which greed struggled with the great virtues of loyalty to the famiglia.

The key to The Godfathers and to success in the Mafia genre is the realization and dramatic portrayal of the fact that the Mafia, although leading a life outside the law, is, at its best, simply entrepreneurs and businessmen supplying the consumers with goods and services of which they have been unaccountably deprived by a Puritan WASP culture.

The unforgettable images of mob violence juxtaposed with solemn Church rites were not meant, as left-liberals would have it, to show the hypocrisy of evil men. For these Mafiosi, as mainly Italian Catholics, are indeed deeply religious; they represent one important way in which Italian Catholics were able to cope with, and make their way in, a totally alien world dominated by WASP Puritan insistence that a whole range of products eagerly sought by consumers be outlawed.

Hence the systemic violence of Mafia life. Violence, in The Godfather films, is never engaged in for the Hell of it, or for random kicks; the point is that since the government police and courts will not enforce contracts they deem to be illegal, debts incurred in the Mafia world have to be enforced by violence, by the secular arm. But the violence simply enforces the Mafia equivalent of the law: the codes of honor and loyalty without which the whole enterprise would simply be random and pointless violence.(...)

It is interesting to observe the contrasting attitudes of our left-liberal culture to the two kinds of crime, organized versus unorganized. Organized crime is essentially anarcho-capitalist, a productive industry struggling to govern itself; apart from attempts to monopolize and injure competitors, it is productive and non-aggressive. Unorganized, or street, crime, in contrast, is random, punkish, viciously aggressive against the innocent, and has no redeeming social feature. Wouldn't you know, then, that our leftist culture hates and reviles the Mafia and organized crime, while it lovingly excuses, and apologizes for, chaotic and random street punks violence which amounts to "anarchy" in the bad, or common meaning. In a sense, street violence embodies the ideal of left-anarchism: since it constitutes an assault on the rights of person and property, and on the rule of law that codifies such rights." Mafia Movies by Murray N. Rothbard

quinta-feira, 9 de Março de 2006

Insuficientemente notado

VPV "Imaginem o Estado durante Salazar e Caetano. Existia a PIDE e a censura: e mil tiranetes por aqui e por ali. Não vale a pena repetir o óbvio. Em compensação, o Estado não queria mandar na vida de ninguém. Não proibia que se fumasse. Deixava o trânsito largamente entregue a si próprio. Não andava obcecado com a saúde e a segurança. Não regulava, não fiscalizava, não espremia o imposto até ao último tostão. Um indivíduo, pelo menos da classe média, passava anos sem encontrar o Estado: em Portugal, em Inglaterra, em Itália, na Europa. Acreditam que nunca voltei a sentir o espaço e a liberdade desse tempo? "

O fim dos impérios

"An empire must defend territory already secured and then extend control over those who live beyond its borders, who chafe against the terms of exchange between them and the empire. The underlying motive of empire builders is the desire to control the terms of trade. The empire's strategy of controlling the terms of trade is always in some way geography-based. This is the essence of empire.

There are two ways for a State to gain cooperation: coercion or purchase. An empire uses both techniques over its own citizens in order to gain their cooperation in its extension of control over the terms of trade outside its borders. The empire buys off special interest voting blocs at home with money extracted from the broad mass of citizens on threat of negative sanctions against those who resist paying taxes.

Foreign aid is a form of empire-building. So is war.

(...) The central factor of the demise of empire is cost. It costs too much to organize an empire in comparison to the cost of undermining it. When costs change, production changes.(...)" There Are Two Ways To Gain Cooperation by Gary North

PS: A minha bola de cristal diz-me que como tendência do próximo milénio, e após os impérios externos, serão os internos (centralismo democrático ou outro) a terem que obedecer às imutáveis leis económicas e da natureza humana e social.

A Carta Constitucional na posse de Cavaco Silva


No discurso que fez perante o novo Presidente da República hoje empossado, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, invocou (é certo que a par de António José de Almeida), o primeiro discurso de D. Pedro V perante as Cortes Gerais, depois de assumir a alta função de Rei. Nesse discurso de 1855, D. Pedro V exaltou as instituições representativas e as suas funções, explicando de que modo entendia, em articulação com elas, o seu próprio papel constitucional. Fez muito bem Jaime Gama de chamar a experiência constitucional do século XIX para património histórico-político do actual regime porque limitá-lo à I República, além de profundamente empobrecedor, é fazer esquecer que a história da liberdade civil e política moderna tem entre nós quase um século a mais que o regime "republicano" (i.e. sem chefia de Estado dinástica). Gama referiu ainda que o discurso do rei se seguiu ao juramento que fez, perante as Cortes, da Carta Constitucional. Foi bom ouvir uma referência à Carta nesta ocasião porque foi sob ela (a lei fundamental de maior longevidade em Portugal) que se teceu essa experiência de liberdade civil e política que neste regime devemos melhor estudar, reflectir, invocar e debater. Temos uma história constitucional cuja presença deve completar as referências teóricas num debate politico amadurecido.


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Social: uma palavra "doninha"

Event: Hayek and the Weasel Word 'Social'
When: Thur 9th March, 7pm
Venue: L52 (Lincoln Chambers) - London School of Economics

Speaker: Dr Mark Pennington is a senior Lecturer in Political Economy
at Queen Mary College, University of London. He holds a PhD from the
London School of Economics.

Estava-se a ver...

Círculos uninominais "contraditórios" com paridade

"Bloco de Esquerda comemora Dia da Mulher com comícios em Lisboa e Porto. Francisco Louçã encerrou anteontem à noite o comício do Bloco de Esquerda (BE) dedicado ao tema da paridade, vincando que a posição do partido é a de que os círculos uninominais são "total e absolutamente contraditórios" com a igualdade entre homens e mulheres. "A introdução da paridade é a única alteração fundamental que está por fazer para modernizar o sistema eleitoral", afirmou o deputado e dirigente bloquista."

PS: Como eu tinha previsto aqui a paridade vai servir da argumento contra a criação de circulos uninominais e candidaturas independentes, contribuindo para o actual centralismo democrático partidocrático.

Causas e consequências

"(...) Silver coins formed the backbone of currency in the Roman Empire. Roman emperors manipulated the silver content of the coins to solve short-term financial problems frequently caused by government overspending. For the most part, this manipulation involved the reduction of the silver content of the coinage in conjunction with a drop in weight.

Dr Ponting said: "In the 1970s a study documented the silver contents of Roman Imperial silver coins by analysing their surface. Until recently this was the principal reference for economic historians on the monetary policies of the Roman Empire.

"During the 1990s, however, historians realised that many Roman silver coins were deliberately treated to remove some of the copper from their surface, giving impure coins the appearance of being pure and disguising the debasement of the currency. Analysis of the coins' surface had therefore overestimated their silver content."

"Banco do Japão decide hoje se já venceu deflação"

Público: "Conclui-se hoje uma reunião de dois dias do conselho de governadores do Banco do Japão, que irá decidir se abandona a sua política monetária de taxas de juro de virtualmente zero, seguida há cinco anos para tentar combater a deflação.A economia japonesa é a segunda maior do mundo (a maior: Estados Unidos). Há 15 anos que está estagnada. A estagnação está ligada à deflação. Há vários anos que o índice de preços no consumidor do Japão tem variações negativas. É contra-intituiva a ideia de que a descida dos preços seja má; mas a deflação inibe o consumo e pressiona as empresas, resultando numa redução do investimento. "

1. É totalmente falso que a diminuição de preços seja qualquer causa de estagnação económica ou diminuição de consumo.

2. Na realidade, é a diminuição dos preços que permite o aumento de consumo e poupança/investimento.

3. Porque razão, o aumento do poder de compra de uma moeda poderia ser causa de estagnação?

4. A estagnação (ou pior) e deflação só se dá como processo de cura (e por isso, é mesmo saudável e absolutamente necessário que assim aconteça) de doenças estatistas anteriores: a inflacção monetária. É assim uma consequência (e que "cura") e não uma causa (a "doença").

Sobre quem abandona o navio

NeoCon allies desert Bush over Iraq : These are the right-wing intellectuals who demanded George Bush invade Iraq.

PS: com muito piada são aqueles que julgam que é/foi uma questão de mau planeamento, poucas tropas, pouco força aplicada.

quarta-feira, 8 de Março de 2006

O outro Islão (III)

Público: Dubai Um país pequeno com grandes ambições

Segundo maior dos sete Estados que compõem a federação dos Emirados Árabes Unidos, o Dubai não chega a ter 4000 quilómetros quadrados e da sua população, que não ultrapassa os 1,5 milhões, mais de 80 por cento são emigrantes. No centro de uma das suas duas cidades, Dubai City, está a nascer um arranha-céus destinado a ser o maior do mundo (com 800 metros). Já um gigante do turismo está agora a caminho de controlar portos norte-americanos, ao mesmo tempo que se assume como centro financeiro do Golfo Pérsico. (...)


A sua decisão, em 1985, de dotar o emirado de uma transportadora aérea, foi o passo crucial no desenvolvimento em curso. Seguiram-se projectos turísticos e o lançamento de várias zonas livres - primeiro para a Internet e para os media. De centro de negócios que já é, aspira a ser centro financeiro. O modelo é Singapura, um estado pequeno que procura mercados maiores, combinando negócios com turismo.

"Digo aos meus companheiros árabes no poder: se não mudarem, serão mudados", afirmou Mohammad em 2004, durante uma conferência com líderes árabes e mundiais. Casado com a princesa Haifa, filha do falecido rei Hussein da Jordânia, terá pelo menos uma segunda mulher. (...)

O Dubai tem o maior hotel, um conjunto de ilhas artificiais ou o maior parque de diversões do mundo. Mas também será a única nação de deserto a reclamar a posse de uma das maiores pistas interiores de ski.Com os últimos investimentos, incluindo a compra da empresa britânica que vai gerir os portos nos EUA, dir-se-á que não há limites para o Dubai. (...)"

Ai que saudades da Câmara dos Pares...!

O Gabriel Silva do Blasfémias contrasta, e bem, a renovação do Patriot Act pelo Senado norte-americano com o chumbo da Câmara dos Lordes, no Reino Unido, à intenção do governo (e da sua maioria nos Comuns) de introduzirem o bilhete de identidade obrigatório. E pergunta até quando, nas democracias, os cidadãos continuarão a entregar aos governos poderes excepcionais que se tornam definitivos. A resposta, pelo próprio teor do contraste que propõe entre os dois acontecimentos, parece-me obvia: até as democracias voltarem a ter um bicameralismo a sério, com uma câmara alta não eleita e com todos os poderes para chumbar (em regime de reciprocidade) as medidas do monstro resultante da fusão entre os poderes executivo e "legislativo" (o governo saído de eleições e a sua maioria obediente na câmara baixa).

O rosto do Estado Social?


Convenhamos que, visto de certa perspectiva, é assustador. (recebido por e-mail)

Curiosidades

Japan talks of ‘strategic partnership’ with China: Japan and China need to establish a “strategic partnership based on equality”, according to the policy chief of Japan’s ruling Liberal Democratic party, acknowledging that Tokyo could no longer afford to treat China as an upstart power.(...) The comment by Mr Nakagawa, one of two senior Japanese politicians to visit Beijing last month, could be interpreted as an important acknowledgement of realpolitik. China, including Hong Kong, has surpassed the US as Japan’s biggest trading partner and become a significant manufacturing base for many Japanese companies.

Absolutismo politicamente correcto

E não será anti-constitucional? E então quando (esperemos) existirem candidaturas independentes não partidárias?

Público: Listas eleitorais que não cumpram paridade não serão aceites pelos tribunais

"O projecto de lei do PS que introduz na lei a obrigatoriedade de as listas eleitorais terem um limite mínimo de representação por sexos de 33,3 por cento é hoje entregue pelo PS na Mesa da Assembleia da República, assinalando o Dia Internacional da Mulher. A discussão parlamentar deste projecto está prevista, pela direcção do grupo parlamentar, para dia 22 de Março, estando já reservado o agendamento do plenário pelos socialistas."

Now They Tell Us (VIII)

US envoy: Iraq war opened 'Pandora's box,' civil war threat

Washington - The 2003 invasion of Iraq that toppled dictator Saddam Hussein opened a 'Pandora's box' of ethnic and sectarian strife that has created the threat of civil war, the US ambassador to Iraq said in an interview published Tuesday.

Now They Tell Us (VII)

Andrew Sullivan:

In retrospect, neoconservatives (and I fully include myself) made three huge errors. The first was to overestimate the competence of government, especially in very tricky areas like WMD intelligence. The shock of 9/11 provoked an overestimation of the risks we faced. And our fear forced errors into a deeply fallible system.(...)

When doubts were raised, they were far too swiftly dismissed.

[T]he miraculously peaceful end of the cold war lulled many of us into overconfidence about the inevitability of democratic change, and its ease. We got cocky. We should have known better. The second error was narcissism. America's power blinded many of us to the resentments that hegemony always provokes.

Sometimes the right thing to do will spawn backlash, and we should do it anyway. But that makes it all the more imperative that when we do go out on a limb, we get things right. In those instances, we need to make our margin of error as small as humanly possible. Too many in the Bush Administration, alas, did the opposite. They sent far too few troops, were reckless in postinvasion planning and turned a deaf ear to constructive criticism, even from within their own ranks.

The final error was not taking culture seriously enough. There is a large discrepancy between neoconservatism's skepticism of government's ability to change culture at home and its naivete when it comes to complex, tribal, sectarian cultures abroad

We have learned a tough lesson, and it has been a lot tougher for those tens of thousands of dead, innocent Iraqis and several thousand killed and injured American soldiers than for a few humiliated pundits.

The correct response to that is not more spin but a real sense of shame and sorrow that so many have died because of errors made by their superiors, and by writers like me.(...)"

terça-feira, 7 de Março de 2006

Rótula


Contrariamente a uma opinião recentemente publicada, determinado ponto de vista tem pernas para andar. Pelo que os problemas de articulação que possa ter se situam nas rótulas. Até porque o tempo tem estado muito húmido na zona de Lisboa...

Histórias

"Recently I spoke at a conference hosted by the controversial British historian, David Irving, who has written several seminal works on World War II. These include Hitler’s War and The Destruction of Dresden (later revised under the title, Apocalypse 1945: The Destruction of Dresden). Sir John Keegan described Hitler’s War as one of the “half dozen most important books about” World War II, and Dresden represented a considerable historiographical triumph." Num artigo em 2004 no History News Network: Should Respectable Historians Attend and Speak at Conferences Hosted by David Irving? Peter N. Kirstein

Fim do Salário Mínimo e Subsídio de Desemprego

Defende Daniel Bessa em entrevista no Semanário Económico.

PS: Claro que propõe algo do tipo imposto negativo, mas pelo menos o fim do salário mínimo já era um grande avanço...para as pessoas mais carenciadas e que são impedidas de comprar o acesso a uma vida digna.

E mais ainda

Gorbachev: “The question of Nagorno Karabakh secession from Azerbaijan was justified in many ways

E mais Secessão

"Montenegro agrees to EU proposals to ensure the legitimacy of its May referendum on independence – but it had little choice.

PODGORICA, Serbia and Montenegro On 21 May, 466,079 registered voters in Montenegro will decide whether they want to live in an independent country or remain in the existing state union with Serbia. After two months of negotiations between the government, the opposition, and EU representatives, Montenegro’s parliament voted on 1 March to accept the EU’s formula for a vote.

It also agreed on a referendum date and question. Montenegrins will now be asked on 21 May, “Do you wish the Republic of Montenegro to become an independent state with an international legal personality?” to which they can answer with yes or no. " The Arithmetic of Secession

V Conferência Meios Alternativos de Resolução de Litígios da DGAE

Público: Três novos julgados de paz em Março

O Ministério da Justiça tenciona ter em funcionamento, até ao final do mês de Março, mais três julgados de paz, em Coimbra, Sintra e Trofa. Este último será inaugurado amanhã pelo ministro da Justiça, Alberto Costa. Até ao fim do primeiro semestre de 2006, está prevista a abertura de mais um posto, em Santa Maria da Feira. O objectivo é juntar mais quatro tribunais deste tipo aos doze actualmente existentes.

O calcanhar de aquiles

...do centralismo democrático. Com o tempo, todas as razões e mais algumas vão ser evocadas pelas regiões do mundo. Os EUA e outros não percebem bem o tipo de caixa de pandora que abrem quando até o incentivam, quer no Kosovo, Taiwain, etc, e só o vão perceber quando forem confrontados com o problema internamente.

Venezuela probes group pushing secession

CARACAS, Venezuela (AP) -- Venezuelan prosecutors say they are investigating a group opposed to President Hugo Chavez that is promoting the secession of an oil-rich region in western Venezuela.

The attorney general's office announced in a statement Sunday that prosecutors began investigating the group, which was not named, last month to determine if its actions posed a threat to national security.

The announcement came hours after Chavez said U.S. officials were working behind the scenes with the governor of Zulia state, which is home to much of Venezuela's important oil industry, to create a secession movement loyal to U.S. interests.

Zulia state is governed by Manuel Rosales, an outspoken opponent of left-leaning Chavez. Rosales has rejected past accusations of involvement in conspiracies involving secession. A group calling itself Own Road is promoting a referendum for Zulia residents to vote on independence, according to a Web site posted by Alberto Mansueti, a legal adviser to the organization.

"I think parties sided with the opposition or people linked to political groups, which have financing from outside this country, could be involved," said Mari Pili Hernandez, Venezuela's vice minister for North America."

Leitura recomendada

"Rattling the tin" no Daily Telegraph
All that money has to go somewhere. The Government takes nearly half the national wealth each year, and it all finds its way back into the economy in the end. And an economy, after all, is mostly people.

To put it plainly, in some areas of the country nearly three quarters of the working-age population receive their income from the state - whether as benefit recipients, public sector employees, or employees of companies which receive all their revenue from the taxpayer.

There is an economic and a political significance to this. The public sector and its appendages - the burgeoning "parastate", comprising nominally private businesses which are nevertheless entirely reliant on Government contracts - do generate economic growth, but on nothing like the scale of the genuinely private sector.

The incentives for innovation and efficiency that make for high productivity in the commercial world are almost completely absent in the state and parastate: receiving all their revenue from one source, and that source notoriously bureaucratic and risk-averse, tax-funded organisations are more a drain than a boost to the economy.

The transfer of wealth from the productive to the unproductive sector, accomplished with remorseless determination by Gordon Brown, is the prime reason why (as the OECD reported yesterday) Britain's economy now has a lower growth rate than the EU average.

If the economics are troubling, the politics are sinister. Nine of the top 10 constituencies for public employment have Labour MPs. In these areas we are seeing the steady establishment of the client state: a system not unlike vassalage, whereby the largesse of the feudal overlord keeps the peasantry in a state of miserable subjection.

The fact that voters in these areas consistently return Labour MPs is not evidence of their gratitude, but of their fear that the beneficence of the Government will be withdrawn. The difficult challenge for the Conservatives is to convince people that independence does not mean destitution, but liberation.
[enviado por Patricia Lança]

William Ewart Gladstone, 1879, six principles of foreign policy

Interessante artigo de Niall Ferguson:

"One of the unintended consequences of the 22nd Amendment to the US Constitution - which prohibits anyone from being elected president more than twice - is that George W Bush will never have to run on the record of his second term. This is fortunate for the Republican Party. It is a tragedy for the Democrats.

If President Bush were to run for re-election in 2008 it is not difficult to imagine the kind of devastating indictment that might be made of his foreign policy, not least because the terms of such an indictment were brilliantly anticipated more than a century ago.

In 1878, William Ewart Gladstone, the only true genius among 19th century British politicians, came out of retirement to reclaim the leadership of the Liberal Party and unleash a lethal rhetorical assault against his arch-rival, the Conservative prime minister, Benjamin Disraeli. Gladstone's campaign to win the seat of Midlothian, is often said by historians to have ushered in a new era in modern politics. Never before had a British politician appealed so directly to the sentiments of ordinary voters.

In a series of marathon speeches to crowds numbering tens of thousands, Gladstone eviscerated Disraelian foreign policy as a disastrous mixture of vainglorious imperialism, cynical Realpolitik and fiscal improvidence. His speech of November 27, 1879, in which he set out his six principles of foreign policy, reads amazingly well today.

Gladstone made it clear - in his sixth and most important principle - that he regarded freedom as the foundation of a correct foreign policy. "The foreign policy of England," he declared, "should always be inspired by the love of freedom. There should be a sympathy with freedom, a desire to give it scope, founded not upon visionary ideas, but upon the long experience of many generations within the shores of this happy isle…" That is precisely what a Democratic challenger to President Bush would want to begin by saying: We share your aspiration to spread freedom.

But Gladstone's other five principles can be read today as an ideal first draft of the case against the practice of this administration's foreign policy.

Gladstone's first principle of foreign policy was, paradoxically but rightly, "good government at home" - to be precise, fiscal stability. By that measure, Bush's second term has been an almost unqualified failure. To cut taxes and run deficits in 2001, in the aftermath of a stock market crash, made sense. But to allow the federal government to continue to run deficits even as recovery has strengthened has left the United States dangerously dependent on foreign capital for its economic stability. A net external debt equivalent in magnitude to more than 20 per cent of gross domestic product is no laughing matter, especially if a very large part of the federal government's share of that debt is held by potentially hostile foreign powers.

Gladstone's second principle was that the aim of foreign policy should be "to preserve to the nations of the world… the blessings of peace". Say no more. His third reads especially well today. It should be to "keep the other powers of the world as far as possible in harmony with one another". And why? "Because by keeping all in union together you neutralise and fetter and bind up the selfish aims of each".

"Even when you do a good thing," Gladstone wisely observed, "you may do it in so bad a way that you may entirely spoil the beneficial effect; and if we were to make ourselves the apostles of peace in the sense of conveying to the minds of other nations that we thought ourselves more entitled to an opinion on that subject than they are… well, very likely we should destroy the whole value of our doctrines." Substitute the word "freedom" for "peace", and there you have the crux of the case against President Bush.

It was a good thing to try to bring freedom to Afghan-istan and Iraq, not only for the sake of American security but for the sakes of their inhabitants as well. It was, and remains, correct that pre-emptive action is legitimate where a serious threat to American security is perceived (even if it turns out that the perception was wrong). But you can, as Gladstone said, ruin the effect of doing a good thing by doing it in a bad way. Seldom in the annals of US foreign policy has an administration been more guilty of inept execution than this one.

Gladstone's fourth principle was a very American one: "To avoid need-less and entangling engagements." "You may boast about them; you may brag about them… But you are increasing your engagements without increasing your strength; and if you increase engagements without increasing strength, you diminish strength, you abolish strength; you really reduce the Empire…"

How I would love to hear someone say precisely those words to Mr Bush and his trusty sidekicks. And then all I would ask would be for that orator to repeat Gladstone's fifth, and for this purpose final, principle: "To acknowledge the equal rights of all nations".

"You have no right to set up a system under which one [nation] is to be placed under moral suspicion or espionage, or to be made the constant subject of invective. If you do that, but especially if you claim for yourself a superiority, a pharisaical superiority over the whole of them, then I say… [that] in undermining the basis of the esteem and respect of other people for your country you are in reality inflicting the severest injury upon it."

I defy you to name another president whose conduct has more closely resembled that which Gladstone condemned in those terms. Indeed, this administration has more than merely undermined "the basis of the esteem and respect of other people". It has blown it apart.
And yet it is highly unlikely that the next Democratic contender for the presidency will be in a position to deliver a modern version of Gladstone's Midlothian speech. Why? For the simple reason that, unless it is collectively stark raving mad, the Republican Party will select a candidate to replace President Bush who subscribes to every single one of Gladstone's principles. The challenge for those who aspire to the Republican nomination will be to create as great a distance between themselves and Mr Bush as it is possible to do without explicitly disavowing him.


The Republicans would certainly be foolish to climb on to what is left of Bush's foreign policy. Nearly all its premises are crumbling before our eyes. The theory of a democratic peace is a chimera; give Muslims the vote and they vote for militants. Regime change in Iraq has not enhanced American security; its principal beneficiary has been Iran. As for the unipolar world, the reality is that the occupation of Iraq and its ramifications in the Greater Middle East now so dominate this administration's agenda that the truly world-shaking event of our times has all but vanished from view. The administration is in at least two minds about the resurgence of China, and the result is a dangerous diplomatic schizophrenia, with half the signals indicating a new Cold War strategy of "containment" (why else help the Indians with their nukes?), and the other half continuing the older policy of conciliation.

After recklessness, ineptitude was the greatest defect of Disraelian foreign policy. Too bad the 22nd amendment will likely prevent us ever hearing a Gladstonian critique of today's inept imperialism."

segunda-feira, 6 de Março de 2006

V for Vendetta

Depois de "Serenity. o filme que nos lembra o tipico (pelo menos era) herói americano ainda rebelde contra a autoridade em geral e o Império (os maus e os bons) em particular, anuncia-se o filme subversivo do ano : “People shouldn’t be afraid of their governments…governments should be afraid of their people.”.

"V for Vendetta doesn’t just depict a 1984’s dystopia--it advocates radical remedy, and illustrates what it advocates with rhapsodic, operatic, orgasmic flourish. It follows the course of its own logic to its Kubrickian conclusion, but this isn’t a clinical exercise, like Kubrick at his most voyeuristically detached. This movie is fully engaged.

Its masked, caped vigilante is both Batman and Joker, nocturnal enigma and nimble trickster, the Count of Monte Cristo, Zorro, and the Phantom of the Opera tucked into one suavely tormented frame, the antihero’s secret lair a gothic sanctuary equipped with its own Wurtlizer jokebox on which Julie London’s Cry Me a River sultrily plays.

The river of tears is the Thames, on the bank of which sits London’s House of Parliament, the movie (based on Alan Moore’s graphic novel) drawing its inspiration from
Guy Fawkes and the foiled Gunpowder Plot to destroy Parliament on November 5th, 1605, a day celebrated annually in Britain with fireworks and parties. In V for Vendetta, monochromatic tyranny so oppresses, represses, and depresses Britain in its totalitarian condition that the only proper way to honor the memory and insurrectionary spirit of Guy Fawkes is to finish what he started. V for vendetta, v for violence, v for vindication. The return of the repressed with a vengeance.

...make no mistake V for Vendetta is fun, dangerous fun, percussive with brutality and laced with ironic ambiguity and satirical slapstick (a Benny Hill homage, no less!). But gives the movie its rebel power is the moral seriousnessthat drives the action, emotion, and allegory. That’s what I didn’t expect from the Wachowski brothers (The Matrix), this angry, summoning Tom Paine moral dispatch that puts our pundits, politicians, and cable news hosts to shame. V for Vendetta instills force into the very essence of four-letter words like hate, love, and (especially) fear, and releases that force like a fist. Off come the masks, and the faces are revealed. "
The Red and the Black Posted by James Wolcott.

domingo, 5 de Março de 2006

Caminhos divergentes?


Do meu ponto de vista, os liberais vão por maus caminhos ao escolherem uma destas vias (ou ambas): ocuparem-se demasiado da pequena política e manifestarem demasiado interesse no Estado. Em ambas as coisas, a pequena política e o Estado, os liberais serão irrelevantes e dificilmente serão influentes sem abdicarem do liberalismo.

O recente ensaio de formulação de uma "estratégia" (para implementar que "programa"?) através da invenção de uma "direita liberal" é um modo airoso de disfarçar essa apetência pela pequena política e pelo Estado. Se dissessem que a "estratégia" é influenciar o PSD e o CDS, captando-os para uma agenda concreta, isso seria mais claro e teria a grande vantagem de não enredar o liberalismo numa das heranças mais irracionais e espúrias da politica francesa – a dicotomia esquerda/direita. Que essa dicotomia engole o liberalismo e secundariza aquilo que é realmente importante para os liberais (liberalismo vs. iliberalismo, ou seja, individualismo jurídico e económico vs. todas as formas de colectivismo) parece-me por demais evidente.

Por outro lado, não vejo por que razão uma estratégia de influência sobre o sistema partidário deva excluir o PS e incluir o PSD, tanto mais que, no equilíbrio de forças das últimas décadas em Portugal, o apoio do PS tem sido imprescindível para todas as grandes reformas do Estado – sendo estranho que uma estratégia liberal descure um dos dois grandes partidos do sistema quando esses partidos são ideologicamente iguais, se nos abstrairmos da fantasia de que no nosso país a social-democracia do PSD é em alguma coisa diferente do socialismo democrático do PS (em qualquer país "normal" social-democracia e socialismo democrático são duas formas de dizer a mesma coisa).

Por razões que já expliquei noutra ocasião, uma estratégia de "ruptura" por dentro do actual sistema partidário dificilmente pode passar pelo PS e pelo PSD (e nem mesmo nessa outra estratégia que propus me parece evidente que o termo "direita" tenha qualquer papel a desempenhar).

Pressentindo-se que existe uma passagem da área do estudo e do debate para a intervenção política, não se percebe que "agenda" concreta existe. E isso pode levar o combate político dos liberais a uma mera luta de palavras e de rótulos, que se esboroará ao primeiro contacto com o poder. Quer dizer: reclamar a abertura de um espaço "de direita" para o liberalismo ter uma via aberta na vida política significa exactamente o quê? Que os liberais vão fazer o jogo da "direita" (o que quer que isso seja) para mais tarde – num futuro incerto – terem uma oportunidade não sabe bem de quê? Significa que os liberais vão ter de passar a incluir-se na "direita" (rendendo-se à visão do mundo dos socialistas, que sempre os arrumaram assim entre nós)? Ou que devem alinhar com determinadas forças partidárias (a eleitoralmente mais relevante das quais, o PSD, que até sempre recusou qualquer conotação "direitista")?

Mas, independentemente destes equívocos estratégicos, um problema para mim estrutural da causa liberal em Portugal é o modo de estar e a atitude dos próprios liberais. Isto parece-me estar ligado a um fascínio contraproducente pela luta política e pelo poder e, o que é mais embaraçoso de abordar, aos compromissos sociais e económicos de muitos liberais... com o Estado Social(ista).

De facto, seria muito mais saudável para a presença pública do liberalismo que menos liberais estivessem dependentes de dinheiros públicos (em salários, bolsas e subsídios), já que me parece que a realidade contrária funciona como um poderoso (e silencioso) incentivo à entrada nas tricas próprias do sistema político e na falsa lógica de “ideias” e “valores” da dicotomia esquerda/direita. Não só por os liberais se sentarem assim à “mesa do orçamento” (limitando a sua independência face a um Estado que querem reformar), mas também porque assim são enredados nas sociabilidades da dependência pública (que aprisionam).

Na presença pública de algumas vozes liberais que conseguiram aceder aos media está a tornar-se patente a preferência pelo caminho da “direita liberal”. Facilita-se deste modo o funcionamento habitual dos critérios jornalísticos de arrumação das opiniões em “esquerda” e “direita” – e a aceitação pelos media de liberais para desempenharem esse jogo. Mas é sintomático que seja a ideia da “direita” a passar e o liberalismo a continuar incompreendido.

Publicado em L&LP, AP e CL

sábado, 4 de Março de 2006

The Culture Cult


Por indicação hoje dada por Patrícia Lança, chamo atenção para o site (e o livro) de Roger Sandall, THE CULTURE CULT. Um antropólogo que não se sente obrigado a fazer a promoção folclórica do primitivismo romântico e que com grandes autores, como Mises, reconhece a "grande sociedade" da liberdade civil e do cosmopolitismo cultural como uma conquista de toda a humanidade. Obrigado à Patrícia pela indicação e pelo agradável encontro de hoje. Bem-vinda à Causa Liberal!

sexta-feira, 3 de Março de 2006

"Assassinato em Harvard", José Manuel Fernandes

"A demissão do presidente da Universidade de Harvard mostra que o politicamente correcto é, também, uma forma perigosa de fundamentalismo(..)

Mas houve um comentário que se revelaria fatal: numa conferência em que dissertou sobre o futuro dos estudos na área da economia e das ciências exactas, levantou a hipótese - apenas uma hipótese entre várias outras - de que a sub-representação das mulheres nessas áreas poderia corresponder a uma menor aptidão ou a um menor interesse destas por disciplinas numéricas. E sugeriu que o assunto mereceria ser estudado.(...)

Por isso, depois de mais de um ano de polémicas, e apesar de ter pedido desculpa, Summers foi obrigado a demitir-se para não enfrentar um voto de desconfiança da mais politicamente correcta das faculdades, a de Artes e Ciências. Tão politicamente correcta que é capaz de dedicar mais horas a ensinar temas como "Diabos na Literatura" do que Shakespeare ou que multiplica disciplinas sobre os mais exóticos temas, preferencialmente "minoritários" e "fracturantes", enquanto ignora a necessidade de organizar uma cadeira sobre a Revolução Americana.(...)"

PS: Hans-Herman Hoppe enfrentou o mesmo tipo de ataques quando numa aula sugeriu que os homossexuais têm uma preferência temporal (maior apetência pelo consumo e menor à poupança) mais alta que por exemplo, casais com filhos, porque (entre outros factores) ao contrário destes últimos, têm uma menor percepção intemporal da existência (a família é o verdadeiro vínculo entre gerações e a acumulação de capital é um dos meios de transmissão dessa continuidade).

Report: A democratic China could be 'great risk' to Asia

À atenção do idealismo-jacobinismo-democrático (do tipo que antes do Iraque já escrevia sobre a necessidade de confronto militar libertador com a China e incentiva ainda o corte do actual status-quo em "Taiwain" - não porque defenda o "direito de secessão", apenas porque é o motivo para...):

An Australian think tank suggests democracy might lead to a hostile, populist Beijing.

"A democratic China may bring as much harm to Asia as it does good, according to a new report from an Australian defense think tank.

In an Australian Strategic Policy Institute report, economist David Hale warned that the peaceful, predictable economic engagement policies of the current Beijing could be undone by the greater democracy the next generation of Chinese leaders might bring, writes Agence France-Presse.

"When a fifth generation of leadership assumes power in ten to fifteen years, China could become more open and tolerate greater dissent," the report said.

"Such a political opening could then open the door to forces such as nationalism and populism. There is no way to predict exactly how Chinese politics will evolve in a more democratic era, but it is a development which could produce new challenges for the countries of East Asia after 2020.

"An authoritarian China has been highly predictable. A more open and democratic China could produce new uncertainties about both domestic policy and international relations."

A confirmação de mais Justiça privada

Público: Governo quer resolver crimes de menor gravidade por mediação penal

"O ministro da Justiça apresenta hoje uma iniciativa legislativa para introduzir a mediação penal em Portugal, permitindo que para os crimes com pena de prisão não superior a cinco anos possa ser obtido um acordo fora do tribunal."

quinta-feira, 2 de Março de 2006

Iraque, democracia e guerras

"People who had tended to regard themselves primarily as Iraqis were suddenly forced to focus on the fact that they belonged to a particular group: Sunni, Shia, Kurdish, Christian, or whatever.

"The act of voting was as divisive as it was empowering, and the fact that it happened three times in 11 months added to the intensity of the problem."

This is not the first time in modern history that the results of a genuinely free and fair election set off a horrendous civil war. The same thing happened in Ireland in 1921-1922, resulting in a civil war in which Irishmen killed each other in greater numbers than had just died fighting the British Empire in their successful War of Independence.

But American policymakers had a much more dramatic and awful example far closer to home that should have warned them about the potential of popular democratic passion to set off catastrophic civil strife: The free and fair elections of 1860 divided the United States between North and South as never before and led directly and rapidly first to the secession of the 13 Southern States and then to the worst civil war the modern Western World has ever known, in which 650,000 people died.

Iraq may yet avoid such a terrible fate. But there is no doubt that, as Simpson acutely noted, far from bringing its people together, the workings of the democratic process there have ripped them asunder as never before."Analysis: Iraq elections led to war

'We should speak out even if a single jew is killed'

Iran's former president challenges Ahmadinejad over Holocaust: TEHRAN: Iran's former reformist President Mohammad Khatami has described the Holocaust as a "historical reality" - a stinging attack on his controversial and revisionist successor Mahmoud Ahmadinejad. "We should speak out if even a single Jew is killed. Don't forget that one of the crimes of Hitler, Nazism and German national socialism was the massacre of innocent people, among them many Jews," the cleric said in comments carried in the Iranian press Wednesday.

PS: Isto do anterior Presidente teocrático, de quem a habitual análise e cegueira hiper-moralista e púdica antes da eleição de supresa (para os próprios e analistas) do novo presidente secular (e não terá sido mais uma "unintended consequence" do Iraque), condenava nos mesmos termos. O que leva a reafirmar que os regimes teocráticos não têm só desvantagens, a amplitude da sua "cracia" é limitada pela sua própria doutrina, e estes limites são coisa que os regimes republicanos seculares não conhecem.

Flat Tax



Nova publicação da Stockholm Network: Flat Tax: Towards a British Model
'For those of us who have consistently advocated a flat tax for Britain long before it became fashionable, it is gratifying to witness the explosion of interest in the idea over the past few months.' Allister Heath thus explores the possibility of a British flat tax, discovering it to be both a viable, and desirable, model for the UK.


Também publicado n'O Insurgente.

Eric Voegelin e a Natureza do Direito

(adenda: impôe-se a substituição do termo "Lei" por Direito", por uma útil chamada de atenção e que agradeço desde já)

A propósito, um breve apontamento.

No seu, "
The Nature of the Law" by Eric Voegelin, written in 1957 and published in The Collected Works of Eric Voegelin, volume 27, The Nature of the Law and Related Writings, Louisiana State University Press, 1991:

"
1. Society as a Self-Organizing Entity:

At the ontological core of normativity are two persons who issue rules:

- God
- reflecting man, using his reason and conscience

Beyond this there is no one (not even: parents, friends, teachers, elders, priests, philosophers, government officials) who can issue rules with normative authority. There is divine and natural law, but no autonomous social or historical law."

* Um exemplo claro como todo o espirito reflectidamente conservador é quase que intuitivamente levado a reconhecer a natureza absoluta do direito natural descoberta segunda a razão e consciência, passível de ser reconhecido e descoberta (não criada) pelo indivíduo, e não alterável pela sociedade (democracia, autocracia, etc), ou seja a Ordem Natural.

Depois, o passo óbvio sobre a necessidade do uso da força:

"
4. The Use of Force

A legal order must be imposed by force because:

The previously mentioned discrepancy between true and empirical order means that some citizens will contend that a rule conflicts with the Ought. If they were allowed to disobey, society could not be maintained.

Although questions of truth rarely have unequivocal answers, specific policies must be selected and enforced. Legal decisions all have an element of arbitrariness.

Human nature requires it. (Aristotle's primary argument). Man's nature is to be a "person" governed by reason and conscience, but also not to be a person to the extent that he is governed by passions. There are men who never grow to maturity who must be directed by social pressures, energetic reminders, and ultimately by the threat of force.

The nature of man is not all "personal". His passions are "impersonal" and even obstruct the formation and action of the personal order in the soul.

Force is not required to impose order on the person, but on the impersonal nature of man, particularly when that nature is socially disruptive.

Perhaps force is not primarily used to protect society, but to restore or construct the personal order of the offender. The Ought has its seat in the person of every single man.

The issue of the use of force shows us that the impersonality of the legal order has its source in impersonality of human nature."

* O problema, no meu entender, é que se o Direito Natural tem um carácter autónomo e absoluto (e tudo se resume ao direito de propriedade: aquisição original/"homesteading" ou contratual), todo o indivíduo tem o direito a defendê-lo ... usando a "violência" como legítima defesa autónomamente. E assim, todo o arranjo contratual colectivo (vamos dizer um qualquer arranjo comunitário democrático que regulamenta) tem de partir do pressuposto do carácter de livre arbítrio/contratual/ na sua base (e de forma contínua, ou seja, é reversível), em que os seus membros voluntáriamente acordam (ou existe a presunção) submeter-se a "arranjos" em que abdicam de determinados direitos naturais individuais acatando um qualquer método de decisão colectivo.

Burke em más companhias (malgré lui)...


O Pasquim da Reacção decidiu considerar "protestante" o paraíso intramundano de Marx (aqui) e, vai daí, saca de Burke e de um comentário deste sobre os "protestantes radicais" para reforçar o argumento. Não cabe aqui comentar o disparate que é dizer que a sociedade socialista sonhada por Marx tem algo a ver com o protestantismo (tão disparatado, ou não, quanto dizer que tem a ver com o comunismo monástico que o protestantismo repudiou); cabe, sim lembrar, que invocar o protestante Edmund Burke para zurzir no protestantismo é no mínimo estranho e revelador de grande confusão. É que o dito Pasquim não nomeou protestantes concretos nem denominações, atacou o protestantismo em geral. E, para isso, Burke não serve. Entre outras frases esclarecedoras, este filho de pai protestante e educando de um quaker, escreveu nas "Reflections" esta frase memorável:

WE ARE PROTESTANTS NOT FROM INDIFFERENCE BUT FROM ZEAL.

P.S. Quanto a Voegelin, cuidado com as simplificações. No meio da conhecida interpretação que faz da "revolução puritana", que diz ele do "judicioso (e protestante) Hooker"?

quarta-feira, 1 de Março de 2006

Liberal e voegeliniano



A publicação de uma obra de Eric Voegelin (1901-1985) em Portugal é sempre um grande acontecimento. Acontece que foi recentemente traduzido e publicado o livrinho "Ciência, Política e Gnose", no qual Voegelin aborda os temas já conhecidos dos leitores de "A Nova Ciência da Política" (1952), mas detendo-se nalguns aspectos da sua grande proposta conceptual e analítica sobre a evolução das ideias religiosas e políticas no mundo ocidental. Neste livro merecem-lhe especial atenção Hegel, Marx, Nietzsche e Heidegger e os respectivos papeis naquilo que este grande autor considera, persuasivamente, ser a consolidação de uma vasta deriva neognóstica entre os intelectuais ocidentais – com consequências políticas muito bem explicadas. Em "Ciência, Política e Gnose", Voegelin desenvolve ainda aquele que eu julgo ser, sobre todos, o tema fundamental: a distinção entre ciência e gnose, a primeira assente nas aquisições da filosofia clássica (sobretudo em Aristóteles) e a segunda sendo a pseudo-ciência e a pseudo-filosofia modernas – que foram e são, na realidade, a destruição da filosofia e uma sua substituição por um sistema de crença pretensamente “científico” (no qual Voegelin dá o devido relevo ao papel de Comte).

Esta feliz iniciativa editorial pertence à Ariadne Editora, de Coimbra.

Uma nota: é interessante como a leitura de Voegelin clarifica algumas das justas críticas que o neoaristotélico português Silvestre Pinheiro Ferreira antecipa nas suas "Prelecções Filosóficas" (1813) tanto àquilo que denomina de “seitas filosóficas” alemãs como às pretensões positivistas já claras no seu tempo.


Publicado em L&LP, AP e CL

Rationalism:... universally valid, absolute, and immutable principles of human conduct

[28] The central characteristic of the modern natural law tradition (as represented by St. Thomas Aquinas, Luis de Molina, Francisco Suarez, and the late sixteenth century Spanish Scholastics, and the Protestant Hugo Grotius) was its thorough rationalism: its idea of universally valid, absolute, and immutable principles of human conduct that are — ultimately independent of any theological beliefs — to be discovered by and founded in and reason alone.

"Man," writes Frederick C. Copleston, [Aquinas (London: Penguin Books, 1955), pp. 213–14]

cannot read, as it were, the mind of God … (but) he can discern the fundamental tendencies and needs of his nature, and by reflecting on them he can come to a knowledge of the natural moral law…. Every man possesses … the light of reason whereby he can reflect … and promulgate to himself the natural law, which is the totality of the universal precepts of dictates of right reason concerning the good which is to be pursued and the evil which is to be shunned.

On the origin and development of the natural rights doctrine and its idea of justice and property (including all the statist failings and slips of its aforementioned heroes) see Richard Tuck, Natural Rights Theories (Cambridge: Cambridge University Press, 1979); on the revolutionary character of the idea of natural law see Lord (John) Acton, Essays on Freedom and Power (Glencoe, Ill.: Free Press. 1948); as an eminent contemporary natural rights philosopher see Henry Veatch, Human Rights (Baton Rouge: Louisiana State University Press, 1985)." The Sociology of Taxation by Hans-Hermann Hoppe

Re: "A causa liberal terá de passar pela direita"

Embora pessoalmente ache que a causa liberal impõe-se na medida em que a sociedade civil retoma (algumas velhas) e conquista (novas) soberanias em todos os domínios (economia, moral, o direito, a segurança, as comunidades), o debate sobre estratégia liberal está relançado.

Na direita o que falha é a pouca confiança que demonstra no que respeita à livre manutenção dos valores tradicionais (via direito à exclusão que o direito de propriedade e contratual confere) não percebendo que é o Estado a sua maior fonte de ataque (estado social, legislação dos testamentos, casamentos, impostos sobre o rendimento e propriedade, etc) e por outro, a presente confiança na actual onda de militarismo-industrial iluminado como meio de mudar a ordem do mundo. Isso e a total aceitação dos valores do igualitarismo (e como diria Rothbard - "Egalitarianism: A Revolt Against Nature ") que se expressam também na elevação da "democracia em massa" (cujo pai - Rosseau - o tal que abandonou consecutivamente os 5 filhos à nascença, apenas o pretendeu aplicar localmente à sua cidade de Genebra) como uma espécie de fim em si mesmo. Liberalismo (e conservadorismo) e essa democracia em massa (que será sempre centralismo social-democrata) não são compatíveis.

Internacionalismos

"Never mind that the Serb community in present-day Croatia, which survived even the Nazi-sponsored genocide in the 1940s, is now virtually nonexistent. Never mind that the Izetbegovic regime in Bosnia waged a jihad against Serb and Croat "infidels," hiding behind tall tales of quarter-million killed, thousands raped, and "death camps." Never mind that Albanians have systematically cleansed Kosovo of its non-Albanian population; destroyed their property, from homes and shops to churches, cemeteries, and monuments; and even changed the names of cities, towns, rivers, hills, and roads throughout the province. All this so they can claim independence based on being a 90-percent-plus majority, and alleged abuses under the previous Serbian government. The unholy trinity of Imperial government, Imperial media, and Imperial "courts" maintains that a grand conspiracy of Serbs is to blame for the Balkans tragedies of the 1990s. As evidence, they invoke their own propaganda, assertions, and allegations. " Insult to Injury, Triumph of the Imaginary Balkans by Nebojsa Malic