sexta-feira, 29 de junho de 2007

Destaque: Libertyzine

Libertyzine

"Quase não existem textos em português sobre liberalismo e anarquismo de mercado (anarco-capitalismo, anarco-individualismo, mutualismo, geoísmo, voluntarismo, agorismo, etc) fora da internet, muito menos dentro dela. Como a maioria dos blogs liberais brasileiros está preocupada em falar mal do Lula, decidi eu mesmo traduzir os textos de que gosto e publicar. Aqui ninguém vai encontrar textos comentando fatos do dia. Os textos serão sobre teoria, econômica e política. Sobre liberalismo e anarquia.Tentarei traduzir textos clássicos, que incrivelmente nunca ganharam versão em português, e textos novos, que façam por merecer pela qualidade. Alguns longos, outros curtos. Feitos por anarquistas individualistas, liberais clássicos e libertários modernos. Serão textos que falam sobre direitos individuais, direitos de propriedade, anti-estatismo em geral e economia de livre-mercado. Quaisquer erros de digitação ou de tradução serão, obviamente, culpa minha, já que normalmente não tenho nenhum revisor. Manterei também uma lista completa dos textos, com links para os originais, autor e ano em que foram escritos.O resto vocês podem ver por si mesmos"

Entre muitos e muitos outros:

27/03/07 - A Produção Capitalista e o Problema dos Bens Públicos (1989) - (Original)Hans-Hermann Hoppe

24/06/07 - O Socialismo do Conservadorismo (1989) - (Original)Hans-Hermann Hoppe

10/06/07 - A Guerra é o Alimento do Estado (1918) - (Original)Randolph Bourne

18/04/07 - Nós Podemos Garantir Empregos? (1970) - (Original)Henry Hazlitt

28/02/07 - Da Produção de Segurança (1849) - (Original/Versão em inglês) Gustave de Molinari

27/02/07 - A Justificação Ética do Capitalismo e Por Que o Socialismo é Moralmente Indefensável (1989) - (Original) Hans-Hermann Hoppe

Casamentos religiosos e consequências civis

Se o Estado não se metesse onde não é chamado, por esta altura os casamentos religiosos (e os puramente civis) já seriam celebrados com um acto adicional de assinatura de um contrato civil bem tipificado e diverso.

O que seria de esperar era que cada religião tivesse um contrato civil tipo, que corresponderia às consequências civis (testamento, etc) adoptadas pela prática de cada religião.

Assim, os Islâmicos sunitas teriam o contrato X, os Católicos Y.

As consequências civis decorreriam do contrato livremente celebrado entre as partes. E assim o contrato temporário de casamento previsto em algumas facções do islamismo (mas por exemplo os sunitas não o permitem) também teria lugar.

Este deveria ter sido o percurso natural da instituição do casamento, entretanto cada vez mais desvalorizado pela confusão introduzida com a presença do Estado.

Mas só a completa liberdade contratual permitirá recuperar o conservadorismo na sua mais genuina expressão - como comportamento social voluntário. Existe porque serve um propósito procurado pelas pessoas, valorizado por estas.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

Tabaco

"A nova lei deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008 e, ao contrário do que previa a proposta do Governo, que exigia que todos os estabelecimentos com menos de cem metros quadrados fossem livres de fumo, permite que os proprietários possam optar entre ser livres de fumo, para fumadores ou mistos. "

Aparentemente o governo recuou e passou a permitir que o proprietário ... opte. Ainda bem que passa a existir uma Lei que permite que o proprietário ... opte.

Que é como quem diz, passa a poder discriminar os seus clientes impondo normas de adesão segundo o critério de um determinado comportamento.

O que só valida a minha tese:

1) A situaçao anterior impedia o proprietário de discriminar fumadores, porque discriminar na sua propriedade e liberdade contratual é o pior dos pecados para o paradigma da social-democracia.

2) Adicionalmente, como anteriormente, a elite política fumava bastante mais, isso tornava essa possibilidade ainda mais impensável.

Cruzes credo se aqui há alguns anos, um político fosse expulso de um restaurante porque o proprietário reivindicasse que na sua propriedade não se fuma.

3) Mas á medida que o novo puritanismo estatista começa a ganhar força e a própria elite política passa a fumar menos, não vêm problema algum em ser o próprio Estado a tornar compulsória a discriminação aos proprietários.

O governo recuou, mas a tendência (cá e lá fora) deste novo puritanismo é cada vez mais o Estado impôr aquilo que antes era impensável permitir à livre decisão dos proprietários na sua relação com os clientes.

O que não pode deixar é a sociedade civl regular os seus comportamentos pelo equilibrio entre a liberdade individual de agir e a liberdade individual de discriminar.

Notas Constitucionais

Um novo blogue, dedicado à discussão da Constituição da República Portuguesa segundo uma perspectiva liberal: Notas Constitucionais.

quarta-feira, 27 de junho de 2007

Democracia política como suicídio colectivo

Já tenho proposto que devia ser assumido que os beneficiário directos de impostos (reformados+funcionários públicos) ao participarem nas eleições para o parlamento, orgão que aprova o orçamento de Estado, estão sujeitos a um inescapável conflito de interesses.

Poder influenciar uma votação que decide que os outros pagam compulsóriamente impostos a serem transferidos para si mesmo parece ser um conflito de interesses.

Á medida que a relação de população activa no sector privado versus reformados+funcionários públicos+desempregados+outros passa para uma minoria clara, digamos de 1 para 2, toda a origem dos impostos terá um peso bem abaixo de 50% da totalidade de votantes, tendendo portanto para apenas 33%.

Será assim cada vez mais dificil reformar o sistema - que na verdade, no que toca ás pensões, destina-se a adaptar a fórmula de cálculo (a despesa), às receitas existentes.

Nesse ponto, ou até bem antes desse ponto, temos assegurado o suicidio colectivo traduzido em provável colapso económico do Estado.

E na origem está esta capacidade de votar em interesse próprio à custa de terceiros.

A forma de dignificar e salvar a democracia de si mesma seria suspender o direito de voto nas eleições parlamentares (mantendo as presidenciais e locais), aos funcionários e beneficiários do sistema de pensões de reforma da segurança social.

Mas quem é que hoje busca Salvação seja do que fôr?

PS: Não esquecer que, não pondo em causa a dignidade e direito ao salário pelo trabalho produzido, todos os salários públicos têm origem nos Impostos pagos pelo sector privado (afirmar que pagam impostos é uma mera ficção contabilística introduzida apenas por Cavaco Silva, quanto muito o seu salário pode ser modificado desfavorávelmente pela aplicação desta ficção contabilística - mas a isso podiam apenas chamar de alteração salarial).

O mistério dos impostos desaparecidos...

"Carga fiscal em Portugal aumenta para 35,3% do PIB em 2005"

Mas a despesa do Estado é cercade de 48%? Como é isso possível? Porque entre outras coisas menores falta ter em conta o imposto da segurança social.

E como calculei anteriormente, o seu desaparecimento levaria a que em média o aumento de salário líquido atingisse cerca de 50% (e no mínimo 38% para os rendimentos mais baixos isentos de IRS - bem mais de 50% para quem a taxa efectiva de IRS seja superior a 15%).

É pá... é apenas um pequeno pormenor. É por isso que não falam nele como imposto. É tipo contribuição voluntária.

O que podemos concluir é que com orçamentos equilibrados e sem segurança social a carga fiscal passaria sim de 48% para 35.3%.

O que seria possível se o esquema de reformas e subsídio de desemprego compulsório tivesse um carácter subsidiário
.

Direito Natural

Se não existe direito natural não existe sequer Direito ou direitos pela simples razão que a alternativa será que o Direito é tudo o que um grupo de pessoas ou uma maioria de todas, decidir a cada momento e isso significaria que não existe Direito nem direitos.

Um grupo de pessoas pode de forma voluntária ceder os seus direitos naturais a um processo de decisão colectivo.

Mas a legitimidade desse processo colectivo assentará sempre e apenas na vontade livre constantemente renovada de cada um em participar e submeter os seus direitos naturais a tal processo.

O que significa que cada um dos participantes tem a capacidade e direito natural a afastar-se de tal processo a qualquer momento e declarar que esse processo deixa de ter qualquer jurisdição sobre os seus direitos naturais.

Somos livres apenas e só porque temos direitos naturais acima de qualquer declaração colectiva.

A propósito:

Natural Law; or The Science of Justice
(1882) by Lysander Spooner (1808-1887)

Chapter 1. The Science of Justice
Chapter 2. The Science of Justice (continued)
Chapter 3. Natural Law Contrasted With Legislation

E acaba assim:

"What, then, is legislation? It is an assumption by one man, or body of men, of absolute, irresponsible dominion over all other men whom they call subject to their power. It is the assumption by one man, or body of men, of a right to subject all other men to their will and their service. It is the assumption by one man, or body of men, of a right to abolish outright all the natural rights, all the natural liberty of all other men; to make all other men their slaves; to arbitrarily dictate to all other men what they may, and may not, do; what they may, and may not, have; what they may, and may not, be. It is, in short, the assumption of a right to banish the principle of human rights, the principle of justice itself, from off the earth, and set up their own personal will, pleasure, and interest in its place. All this, and nothing less, is involved in the very idea that there can be any such thing as human legislation that is obligatory upon those upon whom it is imposed."

terça-feira, 26 de junho de 2007

Economia

O capital (poupança), como é percepcionado de forma corrente, não serve para investir na compra de equipamentos, terrenos, etc. Todo esse investimento poderá em abstracto ser efectuado com o pagamento de rendas, digamos, mensais.

A poupança (e que tem de ser óbviamente prévia) aplicada em capital, permite sim adiantar receitas de vendas ainda não recebidas e que nem sequer são certas, aos trabalhadores (e ainda as rendas sobre o equipamento/terrenos/etc).

Só este ciclo iniciado pela poupança, torna possível que se formem novas actividades que esperançadamente vão permitir a descida de preços, ou seja, crescimento económico (isto é, mais bens e serviços são produzidos/consumidos por cada hora de trabalho).

É por isso que, por exemplo, quando o preço de um determinado produto baixa porque passou a ser produzido de forma mais barata noutro local do mundo (local do mundo este onde provavelmente os salários estão a aumentar), essa baixa de preço permite que mais produtos sejam consumidos (novos produtos estes que serão produzidos com os recursos libertados).

A divisão entre poupar e consumir é uma escolha individual. O exemplo mais primitivo de poupança nula são as tribos antropófogas, para quem nem sequer à segunda forma mais primitiva - a de escravizar pessoas para estas produzirem trabalho em vez de as comer - consegue chegar porque não concebe esperar qualquer intervalo de tempo para atingir um fim.

Esperar, poupar, pode assim ser visto como um sinal de progresso.

Embora para todos seja preferível ter algo mais cedo do que mais tarde. Por isso exigimos um juro sobre aquilo que poupamos. É o prémio exigido para afastarmos temporáriamente a possibilidade de consumo.

Esse prémio será pago por todos aqueles que acham que aplicando essa poupança numa qualquer actividade (a qual com toda a probabilidade durante um determinado periodo de tempo vai dar prejuizo, servindo assim a poupança para pagar salários apesar de não existirem sequer quaisquer receitas) conseguirá gerar vendas que cheguem pelo menos para pagar esse prémio - a que naturalmente chamamos de Juro - ao aforrador (o que só acontece quando as vendas já cobrem os salários e restantes rendas/custos).

A taxa de juro expressa o prémio exigido para não consumir. Quando a sociedade no seu conjunto aumenta a relação poupança/consumo tal expressa-se numa taxa de juro mais baixa o que torna possível que se constituam mais novos processos produtivos do que anteriormente (quando a taxa de juro era mais alta) - já que agora, as vendas podem ser um pouco menos superiores aos custos (e o preço unitário assim ser menor).

Quando uma determinada empresa consegue que as vendas sejam superiores aos custos num tal valor que se traduz num Juro superior ao normalmente exigido pelos aforradores/investidores, tal induz a investimento adicional no aumento da produção (pela própria empresa ou por concorrentes) porque naturalmente existirá sempre poupança a ser canalizada para investimentos que prometam um Juro superior ao "normal" (ajustado pelo maior ou menor risco/incerteza associado a essa actividade).

Numa economia não monetária, "poupança" poderá significar acumular alimentos e outros bens essenciais, a serem empregues como capital (ou seja, salários e rendas a serem adiantados-pagos a trabalhadores antes sequer que existam vendas).

Numa economia crescentemente sofisticada (crescente divisão e especialização do trabalho), existirão bens que começam a assumir a função de moeda. Esse bem, como o Ouro, tende a ficar depositado em vez de circular fisicamente, depósito este efectuado contra a entrega de um certificado. As taxas de juro expressam assim um prémio em quantidade desse bem, a ser pago no fim de uma operação de crédito. Todo o investimento é efectuado depois de um investidor convencer um aforrador a ceder-lhe temporáriamente uma determinada quantidade desse bem (ex: quantidade de ouro).

Agora, para quê exactamente é que precisamos de um Estado e Banco Central na economia?

Descentralizar - Uma proposta simples de revolução tranquila e gradual

1. Reverter o "IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis" para as Juntas de Freguesia

2. As Juntas de Freguesia ganham competências de auto-regulação e organização

3. Constitutem-se Assembleias Gerais onde votam os contribuintes do IMI com o peso do IMI pago (e se tiverem o pagamento em dia) e elegem uma Administração Local que elabora e apresenta orçamentos e plano de gestão (a qual pode contratar entidades especializadas para cumprir uma boa parte das funções).

4. Esta reforma não seria compulsória. Seria atribuida esta capacidade àquelas Juntas de Freguesia que o quisessem (por exemplo, por vontade expressa em referendo local) e demonstrassem essa capacidade por alguns requisitos exigidos previamente.

Números

"Carga fiscal em Portugal aumenta para 35,3% do PIB em 2005"

Mas o peso da Despesa do Estado é de cerca 48% e isso é que é relevante (já agora, se o déficit foi cerca de 5%, como explicar a diferença entre 35.3% e 48%?).

4 anos

"2003/06/26 Bem-vindos

"Bem-vindos ao blog da CAUSA LIBERAL. Espero que a discussão seja profícua, sob o mote "liberdade individual e responsabilidade". # posted by CJF : 6/26/2003 10:06:00 PM"

segunda-feira, 25 de junho de 2007

Hans F. Sennholz (1922-2007)

Hans F. SennholzCom um improvável trajecto de vida - de piloto da Luftwaffe a discípulo de Ludwig von Mises e divulgador incansável da Escola Austríaca nos EUA - Hans F. Sennholz foi
provavelmente um dos melhores exemplos contemporâneos do que Erik von Kuehnelt-Leddihn designou old liberal.

O liberalismo perdeu um grande defensor.

Artigos sobre Hans F. Sennholz:

Hans F. Sennholz, 1922-2007
Hans Sennholz: Misesian for Life

Alguns artigos de Hans F. Sennholz:

Memories of Ludwig von Mises
The Third Industrial Revolution
The Envy Tax
Labor Laws Cause Unemployment
Repeal the Minimum Wage
Women, Work and Wages
Against the Stream

Post anteriormente publicado n'O Insurgente.

Liberalismo e Moral, Direito Penal e Regulação Local

(em revisão...)

sexta-feira, 22 de junho de 2007

As boas intenções que tudo destroiem

UN food aid 'causing chaos and violence' in Somalia

"Musa Yusuf Ahmed, 44, was a policeman before the Somali government collapsed in 1991. Now, he tries to make a living from farming, growing maize, beans and watermelons. He normally sells a 50kg bag of maize for 100,000 Somali shillings (about £3.10), but Mr Ahmed said it had dropped to 40,000 (£1.25). "For we farmers it is a big problem," he said. "

A ajuda internacional que mesmo em caso de desastres, chega sempre tarde de mais para se poder dizer que foi realmente importante nas horas e dias críticos mas...

...chega a tempo suficiente de destruir a economia local.

Assim, em vez dos preços subirem incentivando e sustentando os pequenos produtores locais, a distribuição de alimentos destroí a capacidade de auto-sustentação das comunidades, arruinando todo o sector agrícola da zona.

E a prazo, mais um local no mundo onde a população passa a viver da "ajuda".

A ajuda internacional a prazo, transforma-se numa "indústria" que agrava problemas, os espalha e acaba a prosperar com eles.

E acaba com modos de viver, costumes e tradições adaptados a condições inóspitas de vida. Que sempre tiveram.

Mercado de apostas

Na Intrade, bolsa de futuros sobre eventos (cotação entre 0-100%):

Nomeação Republicana: Ron Paul é o quinto candidato com 2.6%, logo acima Mccain em quarto com 10.5% .
"Impeach" de Bush (até ao fim do mandato): 8.5%

Ataque ao Irão até Dec07 (EUA e/ou Israel): 15%

quarta-feira, 20 de junho de 2007

"Democratic peoples are not immune to blood lust"

"Governments accountable to their people do not attack each other," said Bush.

This may come as a surprise to descendants of those who fought for Southern independence from 1861 to 1865. Does Bush think Mr. Lincoln's government or those of the CSA, the Confederate States of America, were not "accountable" to their people? Yet 600,000 Americans died in that war between two democratic republics. (...)

In 1914, the most democratic nations in Europe plunged into the bloodiest war in history. Free people in European capitals cheered lustily as their sons marched off to die.

Democratic peoples are not immune to blood lust." The Democracy Worshipper by Patrick J. Buchanan

Adenda: Recomendável para quem gosta de dar lições de política externa-defesa citando "Muniche" -

"President Bush began by paying tribute to the founding father of Czech democracy. "Nine decades ago, Tomas Masaryk proclaimed Czechoslovakia's independence based on the 'ideals of democracy.'"

Well, that may be what the Masaryk said, but it is not exactly what he did. In 1918, he did indeed proclaim the independence of Czechoslovakia, confirmed by the Allies at Paris. But inside the new Czechoslovakia, built on the "ideals of democracy," were 3 million dissident Germans who wished to remain with Austria and half a million Hungarians who wished to remain with Hungary. Many Catholic Slovaks had wanted to remain with Catholic Hungary. Against their will, all had been consigned to Masaryk's Czech-dominated nation.

Query for Bush? If 3 million Germans were put under alien rule without their consent and against their will, and they wished to exercise their right of self-determination, as preached by Woodrow Wilson, did they not have a right to secede peacefully and join their German kinsmen?

Because that is what Munich was all about.

Between 1938 and 1939, dissident Germans, Slovaks, Poles, Hungarians and Ruthenes – abetted by Berlin, Warsaw and Budapest – broke free of Masaryk's multinational democracy. Rather than let them secede from Prague, Churchill thought Britain should go to war.

Was Winston right, or were the Sudeten Germans right? In 1945, liberated Czechoslovakia solved its dissident German problem by wholesale ethnic cleansing."

Nota: E foi assim que o problema ficou resolvido no pós-WWII. Os "alemães" Sudetas queriam ficar com os Habsburgos, mas estes (tal como com Kaiser) foram intencionalmente conduzidos para a porta de saída da história.

Não era preciso ser especialmente dotado para perceber que sem os Habsburgs e o Império Austro-Húngaro, o destino de todos os alemães (incluindo os alemães austriacos) seria a ... Alemanha - a grande questão de séculos sobre a Grande Alemanha (se sob o domínio dos Habsburgs ou sob o domínio da Prússia) tinha ficado resolvida (e diga-se que quer Bismarck quer os sucessivos Reis da Prússia nunca pretenderam unificar uma Grande Alemanha... as repúblicas é que costumam ter sonhos construtivistas e a falta de pudor para os realizar...sem ser pelo meio bem mais pacífico e tradicional do casamento de monarcas). Um mimo de Woodrow Wilson a que se juntou a justiça dos Impérios vencedores. Depois foi o que se viu, as repúblicas caiem no fascismo dado a retórica de combater as injustiças da WWI (incluindo a Itália a quem foi recusado os espólios prometidos pela sua entrada em favor dos "Aliados"). E assim chega Hitler a Muniche onde 3 milhões de Sudetas querem ser alemães, e onde curiosamente também a Polónia e a Hungria reivindicam e conseguem território onde estavam as suas minorias. Fazer a guerra pelos Sudetas que queriam ser Alemães? Pois a guerra acabou a fazer-se mais tarde e o problema Sudeta foi resolvido...sem dúvida. Por ethnic cleasing. Assim um pouco como começar a fazer guerra por causa da Polónia e ver onde a Polónia acabou.

Steve Jobs Stanford Commencement Speech 2005

Um dos discursos mais inspiradores de sempre

terça-feira, 19 de junho de 2007

Crescimento económico e Inflação

Via A Arte da Fuga: Economic Growth Doesn’t Cause Inflation

"..the claim that economic growth causes price inflation isn’t just wrong, it’s exactly backwards.(...) Other things equal, the larger the growth in real output, the lower dollar prices will be. Economic growth reduces inflation."

Talvez seja útil ser ainda mais incisivo:

- A economia cresce/progride porque os preços caiem.

- Se a quantidade de dinheiro (massa monetária) fosse fixa isso seria perfeitamente visível.

- Se usaros como padrão as horas de trabalho (ou seja, o preço de cada bem como x horas de trabalho necessário para o adquirir) podemos visualizar o crescimento económico como um cenário onde as mesmas horas de trabalho conseguem comprar cada vez mais produtos e serviços. Ou seja, os preços baixam.

- E as mesmas horas de trabalho conseguem produzir/consumir mais produtos e serviços pelo efeito da acumulação de capital (poupança/investimento) que permite aumentar a produtividade de cada hora de trabalho.

quinta-feira, 14 de junho de 2007

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Leituras

"Losing Ground - American Social Policy 1950-1980", Charles Murray - Tenth-Anniversary Edition

Parece ser o livro certo a ler quando começamos a achar que a protecção social centralizada funciona. Já aqui volto.

Lynne Kiesling: a Hayekian approach to "designing" markets

Um texto muito interessante de Lynne Kiesling, professora de Economia na Northwestern e na minha opinião uma das melhores especialistas em regulação (e em particular em regulação do sector enegértico) actualmente em actividade: A Hayekian/Organic Approach With "Designing" Markets.

Vale a pena ler também: Market Design as Applied Hayekian Insight. Por Michael Giberson.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Imagine that

"And I don't mean that he spins in the way nearly all politicians do. He seems so lost in ideology he doesn't quite comprehend. Can you imagine this man actually being elected and telling the G8 he wants to go back on the gold standard?

I guess his supporters would applaud. " Esclarece Roger L. Simon ("Pajamas") sobre o coitado do Ron Paul que não deve perceber nada do que fala, excepto escrever em profundidade sobre o assunto há muitos, muitos anos.

De facto, a realidade consegue transformar-se em algo próximo de Matrix sem darmos por ela:

* O padrão-ouro passou a ser uma questão ideológica tipo construtivista.

* O facto dos Estados terem nacionalizado todo o Ouro da população, proibido o seu uso monetário e imposto os pedaços de papel que fotocopia como moeda, terem terminado legislativamente e unilateralmente o contrato civil que obrigava a devolver ouro pela apresentação de um recibo de depósito (as notas) ... tudo isso .. é um desenvolvimento natural evolutivo nada ideológico nem construtivista.

PS: Já agora, o que tenho a certeza que Ron Paul faria, porque já o disse em entrevista, não seria implementar legislativamente o padrão-ouro (muito menos fazê-lo num enquadramento internacional) mas sim internamente acabar com as chamadas "tender laws" que fazem com que qualquer dívida/contrato possa ser liquidada com a entrega de Usd equivalentes.

O efeito inicial seria pequeno, mas torna possível que sejam realizados contratos onde a sua liquidação possa ser efectuada exclusivamente com ouro,ou prata, etc, e não no seu suposto equivalente em "Usd". Parece pouco mas a longo prazo não o seria.

Nacionalizações com outro nome

Fundos da Segurança Social na bolsa: Uma má ideia que se junta à má ideia de aplicar as reservas dos Bancos Centrais no mercado de capitais.

Daqui a nada os investimentos começam a ser objecto de disputa política e o Estado ganha um novo poder para favorecer/prejudicar empresas.

Tipo: "não é verde", "contra os animais", "é amigo do ambiente", "utiliza contratos a prazo", "prejudica Israel", "prejudica os palestinianos", "faz optimização fiscal" ou ainda "vamos suster a queda de cotações", etc.

"França estuda transferência de contribuições sociais para IVA "

Se a despesa não cai é irrelevante e até pode ser pernicioso.

Só faz sentido transformando a Segurança Social num esquema cada vez mais subsidiário (pensões de reforma e subsídio de desemprego integrados numa qualquer lógica de "imposto negativo") acabando-se de todo com a taxa da segurança social.

segunda-feira, 11 de junho de 2007

Descentralização e defesa

"The Helvetic Republic

During the French Revolution, radical French ideology infected much of the Swiss elite, particularly in the French-speaking Western Cantons. Swiss leadership acceded to French demands in 1798 and established the Helvetic Republic. The Radicals, backed by the occupying French Army, abolished the Cantonal governments and established a centralized state. The citizenry, particularly in the Catholic Cantons, rose up and challenged the centralized state and the French military presence through both armed and passive resistance. In 1803, Napoleon introduced the Act of Mediation, which restored the Cantons and removed all French troops from Switzerland.

20th Century

In the 20th Century, Switzerland deterred invasion and forced involvement in both World Wars with its rugged terrain, a heavily-armed populace, and a policy of relative non-intervention. Prior to WWI, the German Kaiser asked in 1912 what the quarter of a million Swiss militiamen would do if invaded by a half million German soldiers. In response a man from Switzerland replied: "shoot twice and go home".

During the Nazi invasion of France, the Luftwaffe violated Swiss airspace over 200 times; the Swiss responded by forcing down Luftwaffe aircraft and even shot down 11+ Luftwaffe aircraft. The Third Reich responded by sending in saboteurs to destroy Swiss airfields, an unsuccessful endeavor. Shortly thereafter, Hitler called the Swiss "the most despicable and wretched people, mortal enemies of the new Germany" and began immediate plans for the invasion of Switzerland, known as Operation Tannenbaum.

Hitler abandoned Operation Tannenbaum after it was realized that an invasion of Switzerland was untenable, with 20% of the civilian population voluntarily mobilized to defend the country – including old men and young boys, with Swiss women manning anti-aircraft artillery (AAA) pieces and running the civil defense corps. The Third Reich also realized that there was no central government to target, nullifying the strategy of blitzkrieg; most Swiss citizens did not even recognize the authority of the Federal President, and any surrender by the Federal Government would have been ignored in the Cantons.

The Swiss also defended their sovereignty against Allied aggression as well. After US aircraft began accidentally bombing Swiss towns near the German border, the Swiss Air Force enacted a policy of forcing down single Allied aircraft and shooting at Bomber Formations (some have speculated that the bombings were not accidental and were designed to force Switzerland in the Alliance; during the war, the Swiss flaunted Allied and Axis sanctions by smuggling to the surrounding Axis powers). As accidental bombings persisted, the Swiss government declared that any further accidental bombings would be declared acts of war. Although Switzerland never declared war on the Allies, the Swiss Air Force forced down 23 aircraft in a three-day period in July of '44. In total, 1,700 US airmen were interred during the War and a few US aircraft were even shot down (this chapter of WWII history is entirely missing from US textbooks).

The "Swiss Model", American Revolutionary Principles, and Private Antiterrorism

The Founding Fathers of the American Revolution were inspired Swiss freedom. John Adams praised the Cantonal system, which prevented a despotic central government from emerging, gave citizens the right to vote in local elections, and where every citizen had an inalienable right to bear arms. Patrick Henry applauded the Swiss militia system for preserving Swiss independence with the need for a "mighty and splendid president." In fact, some argue that the Swiss militia system was the inspiration for our own Second Amendment. (...)" National Security, Swiss-Style by Nick Bradley
Em visita oficial à Albânia prometer um Kosovo independente?

Liberdade é

- poder optar por sair da segurança social e passar a receber de imediato um aumento de 40% a 50% (será mais para os rendimentos mais elevados) do salário líquido.

(pode ser a troco de manter o pagamento de impostos para: financiar temporáriamente um período de transição e de forma permanente passar a garantir um subsídio subsidiário de sobrevivência a quem dele precise, independentemente de ser desempregado ou reformado ou trabalhador - caso em que o salário mínimo podia desaparecer)

Democracia é:

- participar em eleições que decretam "soluções" universais e compulsórias de transferência de rendimentos entre população activa e não-activa

Conclusão:

Quando a população votante de funcionários públicos, de reformados pelo sistema de segurança social e desempregados (e ainda dos beneficiários indirectos) ultrapassa os 50% sabemos que com toda a certeza a maioria prefere ser "democrata" a ser "livre".

Existem soluções intermédias?

Sim, se a taxa da segurança social total (11%+23.75%) baixar ao mesmo tempo que se baixam os benefícios (como o fazem com frequência relativamente à fórmula de cálculo - a que chamam de forma pomposa de "Reforma da Seg. Social") podendo atingir estes benefícios um carácter subsidiário.

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Segurança Social: adequar automaticamente as Pensões (=Despesa) à Receita

Governo: pensões só descem se a maioria se reformar mais cedo

"OCDE avisa que pensões vão baixar 40 por cento em relação às expectativas "

Humm ... Adequar a despesa à receita.

Não era mais transparente e honesto dividir a Receita em cada ano pelos actuais pensionistas (segundo um rateio proporcional ao peso das contribuiçoes passadas de cada um)?

Apenas seria necessário uma fórmula para em tecto ou máximo. Mas se a receita não chega para distribuir (sim, porque a "segurança social" é uma simples distribuição de uma colecta de impostos) esse máximo, seria distribuida um valor menor proporcional ao peso de cada pensionista actual nas contribuições passadas.

Resultado? Segurança Social sempre equilibrada por definição.

Os pensionistas actuais sabem que dependem (muitos não o sabem) da boa vontade dos contribuintes actuais.

Os contribuintes actuais sabem que ficarão dependentes da boa vontade dos contribuintes futuros.

Os contribuintes e pensionistas actuais sabem que podem disputar via sistema democrático o valor da receita actual (podem aumentar ou diminuir o imposto "taxa da segurança social") e sabem que isso também se passará no futuro.

Fica bem claro que interessa saber quem é a maioria.

Mas também fica claro o suicídio de fazer depender a nossa "poupança" mais crítica de tal sistema.

No extremo seria preferivel abolir o sistema e aumentar os salários líquidos em cerca de 50% (ver cálculos já expostos anteriormente) e providenciar apenas um imposto negativo susbsidiário financiado pela generalidade do sistema fiscal a quem necessite dele.

Querem perguntar individualmente a cada trabalhador se quer sair do sistema de imediato?

O Estado em guerra contra a família

Nova Cidadania 32
Recomendo a todos os interessados em política social a leitura atenta do livro de Patricia Morgan recentemente publicado pelo Institute of Economic Affairs: The War between the State and the Family: How Government Divides and Impoverishes.

Uma recensão alargada do livro pode ser lida na revista Nova Cidadania que está nas bancas.

Sobre temáticas associadas no contexto português, veja-se também este post de Paulo Gorjão: POLÍTICAS DE NATALIDADE.

(post anteriormente publicado n'O Insurgente)

quinta-feira, 7 de junho de 2007

UMA PERGUNTA QUE MERECE RESPOSTA

EURABIAN NIGHTS

Aconselha-se a leitura de um artigo com o título de Eurabian Nights, disponível no Portolani Special. A autora é Srdja Trifcovic, encarregada de assuntos nacionais na revista Chronicles. A autora descreve a deplorável situação existente em zonas da França, da Holanda, da Suécia, da Noruega e da Inglaterra onde estabeleceram-se significativas comunidades de muçulmanos. O artigo não trata do problema do terrorismo mas sim da reivindicação da aplicação da lei corânica, a sharia e das reacções das autoridades locais.


A pergunta que devemos enfrentar é a seguinte:

Qual seria a reacção dos portugueses se (ou quando) tivermos que encarar semelhante situação.


"Abolish IRS!"

Ron Paul Supporters at the N.H. Debate

"No Federal Reserve!"

Ron Paul Supporters Gather At NH Debate Rally

Nova Cidadania 32

Nova Cidadania 32
Está nas bancas o Nº 32 da revista Nova Cidadania.

Entre vários artigos muito recomendáveis, permito-me destacar (apesar de o fazer parcialmente em causa própria) três ensaios resultantes de outras tantas sessões dos Encontros dos Jerónimos: Francisco Sousa é o autor do artigo sobre o ensino obrigatório (pp. 13-19), eu abordo a questão das políticas sociais (pp. 20-25) e Miguel Gouveia trata o tema das políticas para o sector da saúde (pp. 26-31).

Num contexto como o português em que infelizmente rareiam as reflexões consistentes sobre políticas públicas, julgo que ensaios como estes podem ser um excelente ponto de partida para discussões mais profícuas.

(post anteriormente publicado n'O Insurgente)